A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE GLOBAL: UMA GUARDIÃ AINDA ADORMECIDA?/ THE INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE AND THE GLOBAL ENVIRONMENT PROTECTION/ LA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTICIA Y LA PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE GLOBAL
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.210Palabras clave:
Corte Internacional de Justiça, Direito Internacional Ambiental, Proteção internacional do meio ambiente, International Court of Justice, International Environmental Law, International environmental protection, Corte Internacional de Justicia.Resumen
A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE GLOBAL: UMA GUARDIÃ AINDA ADORMECIDA?
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a jurisprudência sobre a proteção do meio ambiente da Corte Internacional de Justiça, principal órgão judicial das Nações Unidas. A metodologia adotada foi composta pelo método de abordagem dialético comparativo, uma vez que se buscou uma conclusão a partir do debate entre diversas posições teóricas, e pelo procedimento da pesquisa bibliográfica, apresentando-se autores selecionados conforme a temática proposta. Embora sua jurisprudência seja tímida, a Corte já reconheceu expressamente a obrigação dos Estados de assegurarem que atividades sob sua jurisdição e controle respeitem o meio ambiente de outros Estados ou de áreas internacionais. Como conclusão constatou-se que existem limitações funcionais que, aliadas a uma orientação historicamente cautelosa da Corte, impedem que contribua de modo mais profundo na elaboração e efetividade desse ramo do direito.
Palavras-chave: Corte Internacional de Justiça; Direito Internacional Ambiental; Proteção internacional do meio ambiente.
THE INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE AND THE GLOBAL ENVIRONMENT PROTECTION: AN ASLEEP GUARDIAN YET?
Abstract: This article aims to analyze the jurisprudence of the International Court of Justice (ICJ), the principal judicial organ of the United Nations. The methodology adopted was composed by the method of comparative dialectical approach, considering that the conclusion was sought from the debate between several theoretical positions, and by the procedure of the bibliographic research, presenting selected authors according to the proposed theme. Although its jurisprudence is timid, the ICJ has expressly recognized the obligation of States to ensure that activities within their jurisdiction and control respect the environment of other States or international areas. As a conclusion it was found that there are functional limitations that, combined with a historically cautious guidance of the Court, prevent a deep contribution to the development and effectiveness of this branch of law.
Keywords: International Court of Justice; International Environmental Law; International environmental protection.
LA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTICIA Y LA PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE GLOBAL: ¿UN GUARDIÁN AÚN DORMIDO?
Resumen: Este trabajo tiene como objetivo analizar la jurisprudencia sobre protección del medio ambiente de la Corte Internacional de Justicia, principal órgano judicial de las Naciones Unidas. La metodología adoptada fue compuesta por el método de abordaje dialéctico comparado, ya que se buscó una conclusión desde el debate entre varias posturas teóricas, y por el procedimiento de la investigación bibliográfica, presentando autores seleccionados según el tema propuesto. Aún que su jurisprudencia sea tímida, la Corte ya ha reconocido explícitamente la obligación de los Estados de asegurar que las actividades bajo su jurisdicción y control respeten el medio ambiente de otros Estados o áreas internacionales. Como conclusión, se encontró que existen limitaciones funcionales que, junto con una orientación históricamente cautelosa de la Corte, la impiden de contribuir de manera más profundaen la elaboración y efectividad de esta rama del derecho.
Palabras-clave: Corte Internacional de Justicia; Derecho ambiental internacional; Protección internacional del medio ambiente.
Descargas
Citas
ALLOTT, Philip. The Health of Nations: Society and Law Beyond the State. Cambridge; New York: Cambridge University Press, 2002
BYERS, Michael. Custom, Power and the Power of Rules: International Relations and Customary International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
CHEYES, Abram; CHEYES, Antonia H. The New Sovereignty Compliance and International Regulatory Agreement. Cambridge: Harvard University Press, 1995
CLUB DES JURISTES. Renforcer l’Efficatié du Droit International des l’Environnement. Devoirs des États, Droits des Indivividuos. Rapport, Novembre 2015. Disponível em: <http://zip.net/bwtqmk>. Acesso em: 22 fev. 2016.
DUPUY, Pierre-Marie. The Danger of Fragmentation or Unification of the International Legal Systema and the International Court of Justice. International Law and Politics, v. 31, p. 791-807, 1999.
FITZMAURICE, Malgosia. Environmental Protection and the International Court of Justice. In LOWE, Vaughan; FTIZMAURICE, Malgosia (eds). Fifty years of the International Court of Justice. Essays in Honour of Sir Robert Jennings, Cambridge, Cambridge University Press, p. 293-315, 1996.
HEY, Ellen. Reflections on an International Environmental Court. The Hague: Martinus Nijhoff Publishers, 2000.
JENNINGS, Robert. The Role of the International Court of Justice in the Development of International Environment Protection Law. Review of European Community & International Environmental Law, v. 1, n. 3, p. 240-244, 1992.
MARCUS, David. The Normative Development of Socioeconomic Rights Through Supranational Adjudication. Stanford Journal of International Law, v. 42, n. 1, p. 53-102, 2006.
MILLER, Nathan. An International Jurisprudence? The Operation of “Precedent’ Across International Tribunals. Leiden Journal of International law, v. 15, n. 3, p. 483-526, 2002.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre a Proteção de Material Nuclear, de 1980. Disponível em: <http://zip.net/bqtrWS>. Acesso em: 11 nov. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio de 1985. Disponível em: <http://zip.net/bktq13>. Acesso em: 11 nov. 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convention on Environmental Impact Assessment in a Transboundary Context (‘Espoo Convention”) of 1991. Disponível em: <http://zip.net/bjtqVN>. Acesso em: 11 nov. 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção-Quadro sobre Mudanças do Clima de 1992a. Disponível em: <http://zip.net/bvtrkJ>. Acesso em: 11 nov. 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre Diversidade Biológica de 1992b. Disponível em: <http://zip.net/bktq18>. Acesso em: 11 nov. 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Tribunal Arbitral. Trail Smelter Arbitration (U.S. v. Canada), de 11/03/1941. Reports of International Arbitral Awards, v III, p. 1905-1982. Disponível em: <http://zip.net/bbtqQV>. Acesso em: 11 abr. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Estatuto da Corte Internacional de Justiça, 1945b. Disponível em: <http://zip.net/bvtrgh>. Acesso em: 15 jan. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Corfu Channel (U.K. v. Albania), de 09/04/1949. Disponível em: < http://zip.net/bltqnF>. Acesso em: 15 abr. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Tribunal Arbitral. Affaire du Lac Lanoux (Spain v. France), de 16/11/1957. Reports of International Arbitral Awards, v. XII pp. 281-317. Disponível em: <http://zip.net/bdtrp0>. Acesso em: 11 abr. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Barcelona Traction, Light and Power Company, Limited (BeIgium v. Spain), de 05/02/1970. Disponível em: <http://zip.net/bytrpf>. Acesso em: 15 abr. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Nuclear Tests (Australia v. France) – Request for the Indication of Interim Measure of Protection, de 22/06/1973. Disponível em:<http://zip.net/bptryF>. Acesso em: 15 fev. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Fisheries Jurisdiction Case (UK and Northern Ireland v. Iceland), de 25/07/1974a. Disponível em: <http://zip.net/bhtq4T>. Acesso em: 11 abr. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Fisheries Jurisdiction Case (Germany v Iceland) (Merits), de 25/07/1974b. Disponível em: <http://zip.net/brtqZ0>. Acesso em: 22 abr. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Nuclear Tests (Australia v. France), de 20/12/1974c. Disponível em:<http://zip.net/bntq3P>. Acesso em: 15 abr. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Certaines Terres à Phosphates à Nauru (Nauru c. Australie), de 26/06/1992. Disponível em: <http://zip.net/bjtqVy>. Acesso em: 11 abr. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Délimitation Maritime dans la Région Située entre le Groenland et Jan Mayen (Danemark c. Norvège). Separate Opinion of Judge Weeramantry, de 14/06/1993. Disponível em: <http://zip.net/bdtrpw> Acesso em: 14 fev. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Demande d'Examen de la Situation au Titre du Paragraphe 63 de l'Arrêt Rendu par la Cour le 20 Décembre 1974 dans l'Affaire des Essais nucléaires (Nouvelle-Zélande c. France). Dissenting Opinion of Judge Weeramantry, de 14/06/1995a. Disponível em: <http://zip.net/bgtqSd>. Acesso em: 14 fev. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Demande d'Examen de la Situation au Titre du Paragraphe 63 de l'Arrêt Rendu par la Cour le 20 Décembre 1974 dans l'Affaire des Essais nucléaires (Nouvelle-Zélande c. France). Dissenting Opinion of Judge Palmer, de 14/06/1995b. Disponível em: <http://zip.net/bttrFX>. Acesso em: 14 fev. 2016
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Advisory Opinion on the Legality of the Threat or Use of Nuclear Weapon, de 08/07/1996a. Disponível em:<http://zip.net/bxtrS8>. Acesso em: 15 abr. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Advisory Opinion on the Legality of the Threat or Use of Nuclear Weapon, Dissident Opinion of Judge Weeramantry, de 08/07/1996b. Disponível em:<ht http://zip.net/bltqm6>. Acesso em: 15 abr. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Legality of the Use by a State of Nuclear Weapons in Armed Conflict, de 08/07/1996c. Disponível em: <http://zip.net/bctqJb>. Acesso em: 15 mar. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Summaries of Judgments, Advisory Opinions and Orders, 08/07/1996d. Disponível em: <http://zip.net/bptryk>. Acesso em: 02 fev. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Case GabciÌkovo-Nagymaros Project (Hungary/Slovakia) - Separated Opinion of Vice-President Weeramantry, de 25/09/1997. DisponiÌvel em: <http://zip.net/bgtqs5> Acesso em: 11 fev. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Pulp Mills on the River Uruguay (Argentina v. Uruguay), de 20/04/2010a. Disponível em: <http://zip.net/bmtqFk>. Acesso em: 11 mai. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Pulp Mills on the River Uruguay (Argentina v. Uruguay). Dissenting Opinion of Judge ad hoc Vinuesa, 2010b. Disponível em: <http://zip.net/bdtrlw>. Acesso em: 11 mai. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Pulp Mills on the River Uruguay (Argentina v. Uruguay), Separate Opinion of Judge Cançado Trindade, de 20/04/2010c. Disponível em: <http://zip.net/bhtq4s>. Acesso em: 11 mai. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Certain Activities carried out by Nicaragua in the Border Area (Costa Rica v. Nicaragua) – Provisional Measures, de 22/11/2013. Disponível em: <http://zip.net/bntqQd>. Acesso em: 11 jul. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Whaling in the Antarctic (Australia v. Japan: New Zealand intervening), de 31/03/2014. Disponível em: <http://zip.net/bbtqB7>. Acesso em: 11 jul. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. Certain Activities Carried Out by Nicaragua in the Border Area (Costa Rica v. Nicarágua) and Construction of a Road in Costa Rica Along the San Juan River (Nicarágua v. Costa Rica), decisão de 16/12/2015. Disponível em: <http://zip.net/bctqJb>. Acesso em: 15 mar. 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Corte Internacional de Justiça. La Cour. Chambres et Comités, atualização até 06/2016. Disponível em: <http://zip.net/bltqdv>. Acesso em: 15 jun. 2016.
POSTIGLIONE, Amedeo. Global Environmental Governance: The Need for an International Environmental Agency and an International Court of the Environment. Bruxelles: Bruylant, 2010.
RANJEVASEM, Raymond. L'Environnement, la Cour Internationale de Justice et la Chambre Spéciale pour les Questions de l'Environnement. Annuaire Français de Droit International, v. 40, n. 1 p. 433-441, 1994.
RODRIGO-HERNÁNDEZ, Ángel J. La Aportación del assunto Gabcikovo-Nagymaros al Derecho Internacional del Medio Ambiente. Anuario de Derecho Internacional, v. 14, p. 769-807, 1998.
SANDS, Philippe J. Vers une Transformation du Droit international? Institutionnaliser le Doute. In DUPUY, Pierre-Marie; LEBEN, Charles (eds). Cours et Travaux. Paris: Pedone, p. 180-268, 2000.
SANDS, Philippe. Litigating Environmental Disputes: Courts, Tribunals and the Progressive Development of International Environmental Law. VII OECD Global Forum on International Investment, 27-28/03/2008. Disponível em: <http://zip.net/bktq2z>. Acesso em: 15 jul. 2016.
SANDS, Philippe; PELL, Jacqueline; FABRA, Adriana; McKENZIE, Ruth. Principles of International Environmental Law. 3rd ed. Cambridge; New York: Cambridge University Press, 2012.
SOHN, Louis B. Important Improvements in the Functioning of the Principal Organs of the United Nations That Can Be Made Without Charter Revision. American Journal of International Law, v. 91, p. 652-662, 1997.
STEPHENS, Tim. International Courts and Environmental Protection. Cambridge; New York: Cambridge University Press, 2009.
TAMS, Christian J.; FITZMAURICE, Malgosia (eds). Legacies of the Permanent Court of International Justice. Leiden: Koninklijke Brill NV 2013a
VALENCIA-OSPINA, Eduardo. The International Court of Justice and International Environmental Law. In Asian Yearbook of International Law, (v. 2 - 1992). The Hague: Kluwer Law International, v. 2, p. 1-10, 1994.
VARELLA, Marcelo D. L’Évolution HeÌteÌrogeÌ€ne du Principe de PreÌcaution. Les DiffeÌrentes InterpreÌtations: CIJ, OMC et CJCE, 2012?. Disponível em: <http://zip.net/bctqYD>. Acesso em: 02 fev. 2016.
VICUÑA, Francisco O.; PINTO, Christopher. The Peaceful Settlement of Disputes: Prospects for the Twenty-First Century, Preliminary Report Prepared for the 1999 Centennial of the First International Peace Conference, Council of Europe: Doc. CAHDI (98) 15, 1998.
VINUALES, Jorge E. The Contribution of the International Court of Justice to the Development of International Environmental Law: A Contemporary Assessment. Fordham International Law Journal, v. 32, n. 1, p. 232-258, 2008.
WEISS. Edith .Opening the door to the environment and to future generations. In CHAZOURNES, Laurence B.; SANDS, Philippe (eds). International Law, The International Court of Justice and Nuclear Weapons. Cambridge; New York: Cambridge University Press, p. 338-353, 1999.
ZAREI, S.; POORHASHEMI, S. A.; POURNOURI, M. A Deliberation on Recent Legal Cases and Judgments of the International Court of Justice on Environmental Disputes. International Journal of Environmental Science and Technology, v. 12, n. 10, p. 3391-3404, 2015.
ZENGERLING, Cathrin. Greening International Jurisprudence: Environmental NGOs before International Courts, Tribunals, and Compliance Committees. Leiden: Martinus Nijhoff Publishers, 2013.
##submission.downloads##
Publicado
Versiones
- 2021-03-31 (2)
- 2017-10-16 (1)
