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A CONCILIAÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC) DE BALSAS: ANÁLISE DE DADOS DO ANO DE 2014/ RECONCILIATION IN THE JUDICIAL CENTER FOR CONFLICT SOLUTIONS (CEJUSC) OF BALSAS: ANALYSIS OF DATA FOR THE YEAR 2014

Autores/as

  • Bruno de Oliveira Rodrigues Universidade do Estado do Amapá
  • Renato Vargas Fonseca Faculdade de Balsas (UNIBALSAS)
  • Jivago Ulguim Faculdade de Concórdia (FACC)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.238

Palabras clave:

Resolução de Conflitos, Política Publica Judiciária, Acesso à Justiça, Centros de Conciliação,

Resumen

O presente trabalho visa estudar a política dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (CEJUSC) no Estado do Maranhão, na cidade de Balsas, buscando verificar se tal política consegue reduzir efetivamente a conflitualidade jurisdicional através da prática da conciliação. Para tanto, metodologicamente, através de pesquisa bibliográfica, documental e descritiva, tencionamos centralizar o objeto e, após, com estudo de caso e com pesquisa de campo, individualiza-lo em uma partícula passível de análise. Assim, utilizamos questionário e entrevista enquanto instrumentos para produzir dados, assim como, analisamos quantitativamente os dados oficiais fornecidos pelo CEJUSC de Balsas, o que nos permitiu uma análise da gestão da política pública e do processo de interiorização naquele Estado. Ao cabo, conseguimos identificar deficiências e espaços de potencialização para seu desenvolvimento.

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Biografía del autor/a

Bruno de Oliveira Rodrigues, Universidade do Estado do Amapá

Graduado em Direito (UCPel); Mestre em Sociologia (UFF). Doutorando em Sociologia e Direito (UFF); Professor do Curso de Direito da FAMA/AP e do Curso de Filosofia da UEAP.

Renato Vargas Fonseca, Faculdade de Balsas (UNIBALSAS)

Graduado em Direito pela Faculdade de Balsas (UNIBALSAS)

Jivago Ulguim, Faculdade de Concórdia (FACC)

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel); Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre (PUC-POA) e professor de Direito Penal da Faculdade de Concórdia.

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Publicado

2018-07-03

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