DIREITOS DA NATUREZA E LUTAS POR ÁGUA: : UM OLHAR ECOSSOCIALISTA INDO-AMERICANO

Efendy Emiliano Maldonado; Natália Jodas

doi:10.22409/rcj.v4i8.357

Autores/as

Efendy Emiliano Maldonado Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)
Natália Jodas Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.357

Palabras clave:

América Latina, Direitos da Natureza, Conflitos Socioambientais, Ecologia Política, Ecossocialismo Indo-Americano, Latin America, Nature Law, Socio-Environmental Conflitcts, Political Ecology, Indo-American Eco-Socialism, Derechos de la naturaleza...

Resumen

El artículo busca relacionar las contribuciones de Ecología Política y Economía Ecológica con la perspectiva innovadora de los Derechos de la Naturaleza, el resultado de la acumulación legal-política producida en nuestra región frente a la grave realidad de los diversos conflictos socioambientales en América Latina. A lo largo de este camino, el documento presenta las posibles conexiones entre estos campos de conocimiento basados en la propuesta de un Ecosocialismo Indoamericano. La revisión bibliográfica de la literatura nacional y extranjera en los campos de la sociología, la economía, la política y la ecología se utiliza como metodología de investigación junto con el análisis de documentos políticos y legales producidos en los últimos aÃ±os en el contexto latinoamericano. Finalmente, como ejemplo, discutimos brevemente algunas luchas por el agua promovidas en las últimas décadas por movimientos populares latinoamericanos, liderados por pueblos indígenas, campesinos y ambientalistas, para demostrar el potencial para la defensa de bienes comunes de la humanidad y sus reflejos en la ley.

Palabras clave: America Latina; Derechos de la naturaleza; Conflictos socioambientales; Ecología política; Ecosocialismo indoamericano.

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Biografía del autor/a

Efendy Emiliano Maldonado, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)

Doutorando em Direito, Política e Sociedade no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista do CNPq. Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo PPGD/UFSC. Bacharel em Ciências Jurídicas y Sociais pela Universidade do Vale do Rio do Sino (UNISINOS-RS). Integrante do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC) e do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, onde coordena o Grupo Temático Teorias Críticas do Direito, América Latina e Epistemologias do Sul. Membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Teorias Críticas do Direito, Direitos Humanos, Filosofia Política, Movimentos Sociais e América Latina. E-mail: eemilianomb@gmail.com. Currículo lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/6668935345927364

Natália Jodas, Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), na área de concentração "Direito Econômico, Financeiro e Tributário", subárea de "Direito Ambiental". Mestra em Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Direito pela UEL. Bolsista CAPES e Professora da Universidade de Guarulhos (UNG). E-mail: najodas@gmail.com. Currículo Lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/1837664238865270

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DERECHOS DE LA NATURALEZA Y LUCHA CONTRA EL AGUA:

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