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O LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA: NEUTRALIDADE E IDEOLOGIA NAS DECISÕES SOBRE RECURSOS NATURAIS E PETRÓLEO NO BRASIL/ THE AUCTION OF THE LIBRA OIL FIELD: NEUTRALITY AND IDEOLOGY IN THE DECISIONS ON NATURAL RESOURCES IN BRAZIL/ LA SUBASTA DEL CAMPO LIBRA: NEUTRALIDAD E IDEOLOGÍA EN LAS DECISIONES SOBRE RECURSOS NATURALES Y PETRÓLEO EN BRASIL

Autores/as

  • Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira Universidade de Caxias do Sul
  • Vagner Gomes Machado Universidade de Caxias do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.545

Palabras clave:

Direito dos recursos naturais, Tutelas Coletivas, Campo de Libra, Direito e Ideologia, Bens comuns./ Keywords, natural resources law, Collective rights, Libra oil field, Law and Ideology, natural commons/ Palabras clave, Ley de recursos naturales...

Resumen

O LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA: NEUTRALIDADE E IDEOLOGIA NAS DECISÕES SOBRE RECURSOS NATURAIS E PETRÓLEO NO BRASIL

Resumo: 
Este artigo consiste na análise das decisões proferidas pela Justiça Federal brasileira sobre duas ações populares que pretendiam suspender o leilão de outorga do direito de exploração de petróleo no Campo de Libra, no ano de 2013. O objetivo do estudo foi analisar o texto dos julgados de maneira a compreender o papel desempenhado por elementos de convicção política em assuntos relativos a recursos naturais no Brasil, independentemente de um juízo de valor sobre o mérito das decisões. A metodologia consistiu em pesquisa documental das peças processuais; pesquisa bibliográfica sobre duas vertentes da crítica da ideologia; e aplicação de técnicas de análise de discurso, a fim de interpretar lacunas entre os elementos discursivos e o contexto sociohistórico. Foi possível verificar a distorção da realidade em prol das convicções políticas albergadas das decisões, bem como a naturalização de posições não-jurídicas por meio da presunção de isenção e saber técnico.

 

THE AUCTION OF THE LIBRA OIL FIELD: NEUTRALITY AND IDEOLOGY IN THE DECISIONS ON NATURAL RESOURCES IN BRAZIL

Abstract: This article consists of an analysis of the decisions rendered by the Brazilian Federal Court on two popular lawsuits that intended to suspend the auction of the right to oil exploration in the Libra Field, in 2013. The objective of the study was to analyze the text of the judgments in order to understand the role played by elements of political conviction in matters related to natural resources in Brazil, regardless of a value judgment on the merits of the decisions. The methodology consisted of documentary research of the procedural pieces; bibliographic research on two aspects of the critique of ideology; and the application of discourse analysis techniques in order to interpret gaps between the discursive elements and the sociohistorical context. It was possible to verify the distortion of reality in favor of the political convictions housed in the decisions, as well as the naturalization of non-legal positions through the presumption of exemption and technical knowledge.

 

LA SUBASTA DEL CAMPO LIBRA: NEUTRALIDAD E IDEOLOGÍA EN LAS DECISIONES SOBRE RECURSOS NATURALES Y PETRÓLEO EN BRASIL

Resumen: Este artículo consiste en un análisis de las decisiones emitidas por el Tribunal Federal Brasileño sobre dos demandas populares que pretendían suspender la subasta del derecho de exploración de petróleo en el Campo Libra en 2013. El objetivo del estudio fue analizar el texto de las sentencias para comprender el papel que desempeñan los elementos de convicción política en las cuestiones relacionadas con los recursos naturales en el Brasil, independientemente de un juicio de valor sobre los méritos de las decisiones. La metodología consistió en la investigación documental de las piezas de procedimiento; la investigación bibliográfica sobre dos aspectos de la crítica de la ideología; y la aplicación de técnicas de análisis del discurso para interpretar las brechas entre los elementos discursivos y el contexto sociohistórico. Se pudo comprobar la distorsión de la realidad a favor de las convicciones políticas que albergaban las decisiones, así como la naturalización de las posiciones no jurídicas mediante la presunción de exención y el conocimiento técnico.

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Biografía del autor/a

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Universidade de Caxias do Sul

Doutor em Direito (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com estágio Doutorado-Sandwitch/CAPES, na Universidade Lusiada (Porto/Portugal). Mestre em Direito (2005) pela UFSC, área de concentração Teoria e Filosofia do Direito. Bacharel em Direito (2002) pela UFSC. Professor Doutor Adjunto na Universidade de Caxias do Sul (UCS), atuando nos cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico: Teoria do Direito, Teoria Social e Ambiente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Ecologia Política.

Vagner Gomes Machado, Universidade de Caxias do Sul

Universidade de Caxias do Sul, Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (UCS). Bacharel (2016) em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Membro do grupo de pesquisa Direito Ambiental Crítico: Teoria do Direito, Teoria Social e Ambiente. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

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Publicado

2018-12-01

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