EL DERECHO A LA INDEMNIZACIÓN POR ACCIDENTES DE TRABAJO EN PORTUGAL
DE UN CONCEPTO JURÍDICO A UN ANÁLISIS JURISPRUDENCIAL
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.45752Palabras clave:
Acidentes de trabalho, Reparação, Jurisprudência, Dignidade./ Keywords, Occupational accidents, Compensation, Jurisprudence, Dignity./ Palabras clave, Accidentes de trabajo, Indemnización, Jurisprudencia, Dignidad.Resumen
Los accidentes laborales, como fenómeno traumático e incapacitante, están marcados por una diversidad de conceptos. Desde el punto de vista sociológico, un accidente personifica la degradación de las condiciones de trabajo y constituye una condición sine qua non para reforzar el derecho a la indemnización. En términos jurídicos, el concepto de accidente de trabajo se limita, en el contexto portugués, a los supuestos jurídicos de su calificación y las consecuencias se reducen a las dimensiones físicas y económicas. El conocimiento de las experiencias individuales de los trabajadores víctimas de accidentes laborales demuestra que la indemnización va en contra de los principios de dignidad y reconocimiento del valor de la vida. A través del análisis de la jurisprudencia portuguesa, este artículo pretende contribuir a la construcción de puentes analíticos entre los conceptos sociológicos y jurídicos de los accidentes de trabajo. Para ello, es esencial comprender cómo la actuación de los tribunales puede contribuir a superar la "zona gris" entre el derecho a la indemnización y la dignidad de los trabajadores.
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