LE DROIT À LA RÉPARATION EN CAS D'ACCIDENTS DE TRAVAIL AU PORTUGAL

ENTRE UN CONCEPT JURIDIQUE ET UNE ANALYSE JURISPRUDENTIELLE

Auteurs-es

  • Teresa Maneca Lima

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.45752

Mots-clés :

Acidentes de trabalho, Reparação, Jurisprudência, Dignidade./ Keywords, Occupational accidents, Compensation, Jurisprudence, Dignity./ Palabras clave, Accidentes de trabajo, Indemnización, Jurisprudencia, Dignidad.

Résumé

Les accidents du travail, phénomène traumatisant et handicapant, sont marqués par une diversité de conceptions. D'un point de vue sociologique, l'accident personnifie la dégradation des conditions de travail et constitue une condition sine qua non pour renforcer le droit à réparation. Sur le plan juridique, la notion d'accident est, dans le contexte portugais, limitée par la définition des hypothèses juridiques de sa qualification et par la réduction de ses conséquences aux dimensions physiques et économiques. Contre les principes de dignité et la reconnaissance de la valeur de la vie. À travers l'analyse de la jurisprudence portugaise, cet article vise à contribuer à la construction de ponts analytiques entre les concepts sociologiques et juridiques des accidents du travail. À cette fin, il est essentiel de comprendre comment la performance des tribunaux peut contribuer à surmonter la «zone grise» entre le droit à réparation et la dignité du travailleur.

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Biographie de l'auteur-e

Teresa Maneca Lima

Doutorada em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra. Licenciada e Mestre em Sociologia. Investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Investigadora em Pós-Doutoramento, como o projeto de investigação “Os acidentes de trabalho e o direito à reparação em Portugal: entre conceções sociais e entendimentos jurisprudenciais”, referência: SFRH/BPD/123395/2016, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia

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Publié-e

2020-11-12 — Mis(e) à jour 2021-03-31

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Numéro

Vol. 7 No. 18 (2020): Pluralidade nas Culturas Jurídicas

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