El DERECHO A LA CIUDAD Y A LA SEGURIDAD EN LOS ESPACIOS PÚBLICOS URBANOS BRASILEÑOS

LA TEORÍA DE LA PREVENCIÓN DEL DELITO A TRAVÉS DEL DISEÑO AMBIENTAL

Autores/as

  • Ariel Sousa Santos Universidade Tiradentes - UNIT
  • Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza
  • Henrique Ribeiro Cardoso

Resumen

El derecho a la ciudad y la seguridad social y humana está previsto en la Ley N ° 10.257, del 10 de julio de 2001 (Estatuto de la Ciudad) y en la Constitución de 1988. Sin embargo, en Brasil, la delincuencia en los espacios públicos urbanos provoca inseguridad en los habitantes. Vale la pena señalar que la infraestructura inadecuada de una ciudad brinda oportunidades para la práctica delictiva y hace que las víctimas sean vulnerables; el exorbitante gasto estatal en seguridad pública por sí solo es insuficiente para contener la delincuencia; y las medidas preventivas reducen la violencia urbana y la inseguridad popular. La elaboración de esta investigación está motivada por su carácter social y su amplitud territorial. Así, el objetivo es demostrar que los derechos antes mencionados pueden ser protegidos y asegurados a través de la Prevención del Delito, a través del Diseño Ambiental. Además, se utilizarán técnicas de investigación bibliográfica, de carácter básico, de tipo exploratorio. En conclusión, se propone la implementación de métodos preventivos desarrollados por el Gobierno y la sociedad, mediante la mejora de la infraestructura de los espacios públicos, con miras a proteger a los residentes de una región en particular.

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Biografía del autor/a

Ariel Sousa Santos, Universidade Tiradentes - UNIT

Graduando pela Universidade de Tiradentes - UNIT. Membro do Grupo de Pesquisa Pública Educação Jurídica e Direitos Humanos - DPEJDH / UNIT / CNPq. Pesquisador do Laboratório de Ciências Criminais 2021/SE do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Estagiário da Defensoria Pública do Estado de Sergipe .

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

Pós-Doutora em Direito pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália). Pós-Doutora em Direito e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Doutora em Educação e Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Especialista em Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos pela Faculdade Estácio CERS. Especialista em Direito do Estado e Especialista em Direito Municipal pela UNIDERP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes - UNIT. Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Professora Titular de Graduação e Pós-graduação da Universidade Tiradentes. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos - DPEJDH/UNIT/CNPq. Conferencista. Autora de artigos e Livros Jurídicos (52 obras - 3 individuais, 4 organizadas e 45 coletivas). Autora das obras: Escolas de Contas e o Controle Social na Formação Profissional (Ed. Fórum); Segurança Jurídica no Processo Administrativo Disciplinar (Ed. Fórum); Corrupção e Improbidade: Críticas e Controle (Ed. Fórum). Advogada, contadora, jornalista e pedagoga. Master Coaching e Mentoring Advice Humanizado. Membro do Grupo de Pesquisa Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais - UFS/CNPq e do Grupo de Pesquisa o Discurso Jusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado - UFBA/CNPq. Membro e Vice-Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). Membro da Academia Sergipana de Educação, da Academia Sergipana de Letras, da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, da Academia Itabaianense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Membro da Associação Sergipana de Imprensa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro da Comissão da Mulher Contabilista (CMC). Recebeu a comenda do mérito trabalhista em 2007. Foi a primeira Mulher Diretora-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (2007 e 2008) e Diretora Técnica (2014 e 2015), (2018 e 2019) e (2020 e 2021). Lecionou como professora substituta na Universidade Federal de Sergipe, durante dois anos.

Henrique Ribeiro Cardoso

Henrique Ribeiro Cardoso é Promotor de Justiça em Sergipe desde agosto de 1997, titular da Primeira Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju desde 2002. Também foi Advogado e Defensor Público na Bahia, tendo sido ainda nomeado, mediante aprovação em concurso público, para o cargo de Procurador da Fazenda do Estado da Bahia. No campo acadêmico, é Doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio), com Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC - Universidade de Coimbra) e Pós-doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PPGCJ/UFPB); Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio); Especialista em Direito Constitucional Processual (FAPESE/UFS); Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/Bahia); Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (Mestrado/PRODIR/UFS); Professor de Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (Doutorado/Mestrado/PPGD/UNIT); Professor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE); Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ/SE) e Líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas.

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Publicado

2024-06-05

Número

Ahead of Print

Sección

Artigos