LE DROIT À LA VILLE ET À LA SÉCURITÉ DANS LES ESPACES PUBLICS URBAINS BRÉSILIENS

LA THÉORIE DE LA PRÉVENTION DU CRIME PAR LA CONCEPTION ENVIRONNEMENTALE

Auteurs-es

  • Ariel Sousa Santos Universidade Tiradentes - UNIT
  • Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza
  • Henrique Ribeiro Cardoso

Résumé

Le droit à la ville et à la sécurité sociétale et humaine est prévu par la loi n° 10.257 du 10 juillet 2001 (Statut de la ville) et par la Constitution de 1988. Cependant, au Brésil, la délinquance dans les espaces publics urbains provoque l'insécurité dans les habitants. Il convient de noter que l'insuffisance des infrastructures d'une ville offre des opportunités pour la pratique criminelle et rend les victimes vulnérables ; les dépenses exorbitantes de l'État pour la sécurité publique ne suffisent pas à elles seules à contenir la criminalité ; et les mesures préventives réduisent la violence urbaine et l'insécurité populaire. L'élaboration de cette recherche est motivée par son caractère social et son amplitude territoriale. Ainsi, l'objectif est de démontrer que les droits susmentionnés peuvent être protégés et assurés par la prévention du crime, par la conception environnementale. Par ailleurs, seront utilisées des techniques de recherche bibliographique, de nature basique, de type exploratoire. En conclusion, il est proposé la mise en œuvre de méthodes préventives développées par le Gouvernement et la société, en améliorant l'infrastructure des espaces publics, en vue de protéger les habitants d'une région particulière.

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Bibliographies de l'auteur-e

Ariel Sousa Santos, Universidade Tiradentes - UNIT

Graduando pela Universidade de Tiradentes - UNIT. Membro do Grupo de Pesquisa Pública Educação Jurídica e Direitos Humanos - DPEJDH / UNIT / CNPq. Pesquisador do Laboratório de Ciências Criminais 2021/SE do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Estagiário da Defensoria Pública do Estado de Sergipe .

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

Pós-Doutora em Direito pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália). Pós-Doutora em Direito e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Doutora em Educação e Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Especialista em Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos pela Faculdade Estácio CERS. Especialista em Direito do Estado e Especialista em Direito Municipal pela UNIDERP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes - UNIT. Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Professora Titular de Graduação e Pós-graduação da Universidade Tiradentes. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos - DPEJDH/UNIT/CNPq. Conferencista. Autora de artigos e Livros Jurídicos (52 obras - 3 individuais, 4 organizadas e 45 coletivas). Autora das obras: Escolas de Contas e o Controle Social na Formação Profissional (Ed. Fórum); Segurança Jurídica no Processo Administrativo Disciplinar (Ed. Fórum); Corrupção e Improbidade: Críticas e Controle (Ed. Fórum). Advogada, contadora, jornalista e pedagoga. Master Coaching e Mentoring Advice Humanizado. Membro do Grupo de Pesquisa Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais - UFS/CNPq e do Grupo de Pesquisa o Discurso Jusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado - UFBA/CNPq. Membro e Vice-Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). Membro da Academia Sergipana de Educação, da Academia Sergipana de Letras, da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, da Academia Itabaianense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Membro da Associação Sergipana de Imprensa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro da Comissão da Mulher Contabilista (CMC). Recebeu a comenda do mérito trabalhista em 2007. Foi a primeira Mulher Diretora-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (2007 e 2008) e Diretora Técnica (2014 e 2015), (2018 e 2019) e (2020 e 2021). Lecionou como professora substituta na Universidade Federal de Sergipe, durante dois anos.

Henrique Ribeiro Cardoso

Henrique Ribeiro Cardoso é Promotor de Justiça em Sergipe desde agosto de 1997, titular da Primeira Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju desde 2002. Também foi Advogado e Defensor Público na Bahia, tendo sido ainda nomeado, mediante aprovação em concurso público, para o cargo de Procurador da Fazenda do Estado da Bahia. No campo acadêmico, é Doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio), com Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC - Universidade de Coimbra) e Pós-doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PPGCJ/UFPB); Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio); Especialista em Direito Constitucional Processual (FAPESE/UFS); Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/Bahia); Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (Mestrado/PRODIR/UFS); Professor de Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (Doutorado/Mestrado/PPGD/UNIT); Professor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE); Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ/SE) e Líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas.

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Publié-e

2024-06-05

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Artigos