SISTEMAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y EVALUACIONES DE IMPACTO EN DERECHOS HUMANOS

Autores/as

Resumen

El presente trabajo, desde un enfoque exploratorio, realiza un análisis del funcionamiento de los sistemas de inteligencia artificial, problematizando los impactos derivados del desarrollo y uso de dichos sistemas para los derechos humanos. En este sentido, se exploran los impactos discriminatorios para grupos históricamente marcados por vulnerabilidades, buscando demostrar que el uso de sistemas de inteligencia artificial puede profundizar las desigualdades y violaciones existentes, impactando a dichos grupos de manera diferenciada. A nivel normativo, se analizan las estrategias de regulación de la inteligencia artificial, con foco en la elaboración de estudios de impacto basados ​​en un enfoque centrado en los derechos humanos. Como conclusión, se señala que, si bien las evaluaciones de impacto son instrumentos importantes para la rendición de cuentas y la formación de una estructura de gobernanza para los sistemas de inteligencia artificial, deben observar la existencia de riesgos inaceptables, de lo contrario pueden legitimar prácticas que violan los derechos humanos.

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Biografía del autor/a

Joana de Souza Machado, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professora Adjunta do Departamento de Direito Público Material e do corpo docente permanente do PPGD (Direito e Inovação) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG. Doutora e Mestre em Direito, área de concentração Teoria do Estado e Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com estágio doutoral junto à Harvard Law School e atuação como pesquisadora visitante na Boston College Law School. Tem experiência na área de Direito, com ênfase na relação entre inovação, direitos humanos e violências institucionais; poder judiciário e política;  constitucionalismo digital. 

Carolina Fiorini Giovanini, Universidade Federal de Juiz de Fora

Mestranda em Direito e Inovação no PPGD da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pesquisadora do NEAPID.

Nathan Paschoalini Ribeiro Batista, Universidade Federal de Juiz de Fora

Mestrando em Direito e Inovação no PPGD da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro do Núcleo de Coordenação da Rede de Pesquisa em Governança da Internet. Pesquisador do NEAPID.

Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professor do Departamento de Direito Privado e do corpo permanente do PPGD em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ, com especialização junto à Università di Camerino (Itália). Coordenador do NEAPID.

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Publicado

2024-02-21

Número

Vol. 10 Núm. 26 (2023): Educação, participação popular e democracia: caminhos possíveis para uma experiência igualitária

Sección

Artigos