SISTEMI DI INTELLIGENZA ARTIFICIALE E VALUTAZIONI D'IMPATTO SUI DIRITTI UMANI

Autori

Abstract

Il presente lavoro, da un approccio esplorativo, esegue un'analisi del funzionamento dei sistemi di intelligenza artificiale, problematizzando gli impatti derivanti dallo sviluppo e dall'uso di tali sistemi per i diritti umani. In questo senso, vengono esplorati gli impatti discriminatori per gruppi storicamente segnati da vulnerabilità, cercando di dimostrare che l'uso di sistemi di intelligenza artificiale può approfondire le disuguaglianze e le violazioni esistenti, impattando tali gruppi in modo differenziato. A livello normativo vengono analizzate le strategie di regolazione dell'intelligenza artificiale, con particolare attenzione alla predisposizione di valutazioni di impatto basate su un approccio incentrato sui diritti umani. In conclusione, si sottolinea che, sebbene le valutazioni d'impatto siano strumenti importanti per la responsabilità e la formazione di una struttura di governance per i sistemi di intelligenza artificiale, devono rilevare l'esistenza di rischi inaccettabili, altrimenti possono legittimare pratiche che violano i diritti umani.

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Biografie autore

Joana de Souza Machado, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professora Adjunta do Departamento de Direito Público Material e do corpo docente permanente do PPGD (Direito e Inovação) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG. Doutora e Mestre em Direito, área de concentração Teoria do Estado e Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com estágio doutoral junto à Harvard Law School e atuação como pesquisadora visitante na Boston College Law School. Tem experiência na área de Direito, com ênfase na relação entre inovação, direitos humanos e violências institucionais; poder judiciário e política;  constitucionalismo digital. 

Carolina Fiorini Giovanini, Universidade Federal de Juiz de Fora

Mestranda em Direito e Inovação no PPGD da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pesquisadora do NEAPID.

Nathan Paschoalini Ribeiro Batista, Universidade Federal de Juiz de Fora

Mestrando em Direito e Inovação no PPGD da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro do Núcleo de Coordenação da Rede de Pesquisa em Governança da Internet. Pesquisador do NEAPID.

Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professor do Departamento de Direito Privado e do corpo permanente do PPGD em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ, com especialização junto à Università di Camerino (Itália). Coordenador do NEAPID.

Pubblicato

2024-02-21