«NUREMBERG AUX ADVERSES»:
LE MASSACRE DE CARANDIRU ET LES DÉCISIONS DE RESPONSABILITÉ EN CAS DE VIOLATIONS DES DROITS DE L'HOMME
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v3i5.177Mots-clés :
Violações de direitos humanos, responsabilização de autoridades, dogmática penal, autoria, teoria do domínio do fato, crime omissivo impróprio.Résumé
Résumé: L'objectif de ce texte est d'explorer les possibilités d'attribution de la responsabilité individuelle dans le cas du massacre de Carandiru. A partir des catégories dogmatiques de la théorie du crime, ce texte élabore des hypothèses de responsabilité pénale non déclenchées dans les procédures pénales engagées, la responsabilité des autorités civiles - en particulier du gouverneur et du secrétaire à la sécurité pour l'invasion de la Chambre des Détention ayant entraîné la mort de 111 citoyens privés de liberté, le 2 octobre 1992. Considérant que les crimes ont déjà été prescrits à ces autorités, qui n'ont même pas fait l'objet d'enquêtes, il s'agit d'un exercice théorico-dogmatique qui vise à contribuer à l'enseignement et la recherche en droit pénal au Brésil, ainsi que pour la discussion sur la construction d'une politique publique de responsabilité en cas de violations des droits de l'homme.Téléchargements
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