LOGEMENT, PROPRIÉTÉ ET PROPRIÉTÉ DANS LA PROCÉDURE JUDICIAIRE DE L'OCCUPATION URBAINE CAMILO TORRES, À BELO HORIZONTE
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.182Mots-clés :
Ocupações Urbanas, Direito à moradia, Função social da propriedade, Comunidade Camilo Torres, Cartografia sociojurídica, Processos judiciais, Urban Occupations, The right to housing, social function of property, Camilo Torres Community.Résumé
Le grave problème social de l'accès à un logement convenable dans les métropoles favorise l'émergence de nouvelles occupations urbaines pour exiger l'exercice du droit au logement. Afin d'analyser le phénomène à Belo Horizonte-MG, une cartographie socio-juridique du cas d'Ocupação Camilo Torres a été développée. Dans un premier temps, la recherche empirique a traité des aspects sociaux de l'occupation et, dans un second temps, a favorisé l'analyse documentaire et de contenu des processus judiciaires de ce conflit urbain. À la recherche de l'exploration de la documentation recueillie, le présent ouvrage examine les arguments juridiques utilisés par les parties et lequel d'entre eux prévaut dans les solutions au conflit urbain engendré par l'occupation. La principale conclusion obtenue est que, compte tenu de la complexité de l'affaire, le traitement judiciaire du conflit il ne favorise pas la mise en balance des différents droits en jeu, comme celui de la propriété privée et sa fonction sociale; le droit à la possession et au logement, le droit à la propriété prévalant presque toujours.Téléchargements
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