LOGEMENT, PROPRIÉTÉ ET PROPRIÉTÉ DANS LA PROCÉDURE JUDICIAIRE DE L'OCCUPATION URBAINE CAMILO TORRES, À BELO HORIZONTE

Auteurs-es

  • Maria Tereza Fonseca Dias Faculdade de Direito da UFMG / Universidade Fumec
  • Juliano dos Santos Calixto Faculdade de Direito da UFMG
  • Carolina Spyer Vieira Assad Faculdade de Direito da UFMG
  • Amanda Reis da Silva Faculdade de Direito da UFMG
  • Henrique Gomides Zatti Faculdade de Direito da UFMG

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.182

Mots-clés :

Ocupações Urbanas, Direito à moradia, Função social da propriedade, Comunidade Camilo Torres, Cartografia sociojurídica, Processos judiciais, Urban Occupations, The right to housing, social function of property, Camilo Torres Community.

Résumé

Le grave problème social de l'accès à un logement convenable dans les métropoles favorise l'émergence de nouvelles occupations urbaines pour exiger l'exercice du droit au logement. Afin d'analyser le phénomène à Belo Horizonte-MG, une cartographie socio-juridique du cas d'Ocupação Camilo Torres a été développée. Dans un premier temps, la recherche empirique a traité des aspects sociaux de l'occupation et, dans un second temps, a favorisé l'analyse documentaire et de contenu des processus judiciaires de ce conflit urbain. À la recherche de l'exploration de la documentation recueillie, le présent ouvrage examine les arguments juridiques utilisés par les parties et lequel d'entre eux prévaut dans les solutions au conflit urbain engendré par l'occupation. La principale conclusion obtenue est que, compte tenu de la complexité de l'affaire, le traitement judiciaire du conflit il ne favorise pas la mise en balance des différents droits en jeu, comme celui de la propriété privée et sa fonction sociale; le droit à la possession et au logement, le droit à la propriété prévalant presque toujours.

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Bibliographies de l'auteur-e

Maria Tereza Fonseca Dias, Faculdade de Direito da UFMG / Universidade Fumec

Mestre e doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora do Departamento de Direito Público da UFMG e dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Fumec. Pesquisadora de Produtividade do CNPq

Juliano dos Santos Calixto, Faculdade de Direito da UFMG

Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito – UFMG e Coordenador Adjunto do Projeto Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana do Programa Cidade e Alteridade

Carolina Spyer Vieira Assad, Faculdade de Direito da UFMG

Graduada em Direito/PUCMINAS, mestranda em Direito pela UFMG e orientadora de campo do Programa Cidade e Alteridade - Projeto Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana

Amanda Reis da Silva, Faculdade de Direito da UFMG

Graduada em Direito/UFMG e pesquisadora extensionista do Programa Cidade e Alteridade - Projeto Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Henrique Gomides Zatti, Faculdade de Direito da UFMG

Graduando em Direito/UFMG e Arquitetura, pesquisador extensionista do Programa Cidade e Alteridade - Projeto Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana

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Publié-e

2017-10-16 — Mis(e) à jour 2021-03-31

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