HERMÉNÉUTIQUE CONSTITUTIONNELLE EN AMÉRIQUE
EN DÉFENSE DE LA FONCTION POLITIQUE DU DROIT À PARTIR DE LA THÉORIE DE L'INTÉGRITÉ ET DES ÉTUDES JURIDIQUES CRITIQUES
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.352Mots-clés :
Critical Legal Studies Movement, Função Política do Direito / Keywords, Political Function of Law/ Palabras clave, Movimiento de Estudios Jurídicos Críticos, Función política del derecho.Résumé
L'objectif principal de cet article est d'examiner la relation entre le droit et la politique, en particulier dans le contexte de la tradition juridique nord-américaine. Ainsi, sur la base de la méthode herméneutique, une revue bibliographique à caractère analytique des textes a été réalisée. Il est à considérer que les enquêtes sur la tradition juridique des États-Unis d'Amérique dans notre pays se concentrent sur la controverse entre interprètes et non-interprétateurs, controverse qui fera l'objet de quelques réflexions dans la première partie du texte. En posant le problème de la fonction politique du droit en rapprochement avec la perspective de l'herméneutique constitutionnelle américaine, le deuxième point d'investigation se fonde sur une revue bibliographique des textes de la littérature primaire que Ronald Dworkin (1931-2013) consacre au thème, examinant brièvement la proposition théorique du droit comme intégrité comme dépassement conceptuel de la controverse entre interprètes et non-interprètes et, de plus, comme possibilité de lecture morale de la constitution. Enfin, contrairement à la proposition théorique de Dworkin, une lecture radicale de Critical Legal Studies est présentée, qui expose les problèmes découlant de toute théorie juridique nord-américaine pouvant être qualifiée d'appartenance au libéralisme juridique, au vu des incongruités et de l'impossibilité de soutenir discours juridiques fondés sur les hypothèses du libéralisme. Partant du principe que le droit est politique, la CLS dénoncera et procédera à la différenciation entre théorie et pratique, entre connaissance et politique et une attitude épistémologique anti-positiviste, qui ne se réfère pas seulement à l'influence que la politique peut avoir sur le droit, mais aussi sur la reconnaissance des relations de pouvoir masquées par la forme juridique.Téléchargements
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