COMMISSION NATIONALE DE VÉRITÉ AU BRÉSIL

FIN DU RAPPORT ET DROIT À LA MÉMOIRE ET À LA VÉRITÉ

Auteurs-es

  • Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira Universidade Federal Rural do Semi-árido, UFERSA
  • Rafael Lamera Giesta Cabral Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.453

Mots-clés :

Comissão Nacional da Verdade, Justiça de Transição, Memória. / Keywords, National Truth Commission, Justice of Transition, Memory / Palabras-clabe, Comisión Nacional de la Verdad, Justicia transicional, Memoria.

Résumé

La présente recherche se concentre sur le thème de la mémoire et de la justice transitionnelle, en examinant le contexte de l'institution de la Commission nationale de la vérité - CNV brésilienne, chargée d'enquêter sur les violations des droits de l'homme survenues entre 1946 et 1988. D'après l'analyse des documents législatifs et avec la subvention de l'histoire constitutionnelle comme point de départ méthodologique, une contextualisation historico-normative de l'émergence de la Commission vérité au Brésil et de ses relations avec les questions de mémoire, d'histoire, d'oubli et de ressentiment a été réalisée.

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Bibliographies de l'auteur-e

Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Universidade Federal Rural do Semi-árido, UFERSA

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Ciências Sociais e bacharel em Direito pela UERN. Atualmente, é professor assistente no curso de Direito da UFERSA.

Rafael Lamera Giesta Cabral, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA

Doutor em Direito pela UnB, mestre em Ciência Política pela UFSCar, bacharel em Direito pela UEMS. Professor Adjunto II, no curso de Direito, Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFERSA e docente no Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP-UFERSA). Atualmente, é líder do grupo de pesquisa em História Constitucional e Direitos Sociais. É editor-chefe da Revista Jurídica da UFERSA.

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Publié-e

2019-08-06 — Mis(e) à jour 2021-04-01

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