COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NO BRASIL
O FIO DO RELATO E O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.453Palavras-chave:
Comissão Nacional da Verdade, Justiça de Transição, Memória. / Keywords, National Truth Commission, Justice of Transition, Memory / Palabras-clabe, Comisión Nacional de la Verdad, Justicia transicional, Memoria.Resumo
A presente pesquisa volta-se ao tema da memória e Justiça de Transição, examinando o contexto de instituição da Comissão Nacional da Verdade – CNV brasileira, responsável por apurar as violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988. A partir da análise de documentos legislativos e com subsídio da história constitucional como ponto de partida metodológico, foi realizada uma contextualização histórico-normativa do surgimento da Comissão da Verdade no Brasil e suas relações com as problemáticas em torno da memória, história, esquecimento e ressentimento.
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