DROITS DE L'HOMME ET POLITIQUES MIGRATOIRES BRÉSILIENNES

DU STATUT DE L'ÉTRANGER À LA NOUVELLE LOI SUR LES MIGRATIONS, LES INFRACTIONS ET LES CONTINUITÉS

Auteurs-es

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos SINOS; UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Jeannine Tonetto de Aguiar UNIJUÍ

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i10.479

Résumé

L'article esquisse, selon la méthode phénoménologique, les politiques migratoires brésiliennes, afin de montrer, dans une perspective historique, les ruptures et les continuités avec le paradigme sélectif et utilitaire de la gestion des flux migratoires dans le pays. Les changements législatifs sont analysés, allant de la soi-disant `` loi indésirable '', de l'époque de la République naissante, aux lois 6.815/1980 et 13.445/2017, jusqu'au récent décret 9.199/2017, afin de démontrer que la sélectivité en les politiques migratoires - bien qu'elles soient niées dans le cadre de la programmation législative - ont toujours été présentes dans l'opérationnalité des institutions chargées des questions liées à l'entrée et au séjour des migrants dans le pays. Dans ce contexte, il est nécessaire de construire des cadres réglementaires conformes aux droits de l'homme garantis par la Constitution, ainsi que dans les traités internationaux ratifiés par le Brésil.

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Bibliographies de l'auteur-e

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos SINOS; UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Doutor em Direito Público (UNISINOS). Professor dos Cursos de Direito da UNIJUÍ e UNISINOS.Professor-pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ.Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (Qualis B1).

Jeannine Tonetto de Aguiar, UNIJUÍ

Mestra em Direitos Humanos pela UNIJUÍ

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2018-07-03 — Mis(e) à jour 2021-03-30

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Vol. 5 No. 10 (2018): v. 5, n. 10 (2018): Justiça Constitucional e Direitos Humanos em Tempos de Autoritarismo e Retrocessos

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