O LE DROIT DE TRAVAILLER POUR LES AMBULANTS DANS LES VILLES INTÉRIEURES À MATO GROSSO

Auteurs-es

  • Vivian Lara Cáceres Dan UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Mots-clés :

Trabalho, Ambulantes, Regulamentação, Lei, Alienação./Keywords, Job, Ambulants, Regulation, Law, Alienation./Palabras clave, Trabajo, Regulación, Ley, Alienación.

Résumé

L'objectif principal de cet article est d'analyser le contexte et la sujétion idéologique dans les processus d'édition des lois qui régissent le commerce de rue dans les villes de Barra do Bugres, Denise et Nova Olímpia. À cette fin, les ressources de la recherche sur le terrain ont été utilisées à travers des entretiens avec les autorités législatives, les vendeurs ambulants et les commerçants des lieux où la recherche a été menée, ainsi que l'analyse des dispositions des lois. La justification était basée sur des discussions sur les concepts d'informalité et le droit de travailler dans les sociétés capitalistes, ainsi que sur le concept d'idéologie du point de vue du matérialisme dialectique. Il a été possible de vérifier que la majorité des personnes interrogées envisageait la question du commerce de rue en se basant sur le discours de légalité, mais cette légalité est directement liée aux enjeux du travail et de la circulation des biens dans l'univers capitaliste, étant considérée comme une autre forme de contrôle les relations sociales et la fiscalité éventuelle pour qu'elles puissent sortir de la «marginalité» et ainsi être autorisées à entrer dans l'univers régulé. On remarquera, dans le cas de l'élaboration et de l'efficacité de ces lois, que l'idéologie dominante affecte les sujets dans le sens de naturaliser, universaliser, rationaliser leur manière d'interpréter et de signifier le monde.

Téléchargements

Les données sur le téléchargement ne sont pas encore disponible.

Biographie de l'auteur-e

Vivian Lara Cáceres Dan, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROFESSORA DOUTORA EM SOCIOLOGIA E DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) 

PROFESSORA EFETIVA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT) - CAMPUS DE BARRA DO BUGRES/MT

Références

BECKER, H. Conferência “A Escola de Chicago”. Mana, Rio de Janeiro, 1996.

BRANDÃO, H. N. Introdução à análise do discurso. Campinas: Editora da Unicamp, 1997.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

CORRÊA, R. L. O espaço urbano. 2 ed. São Paulo: Ed. Ática, 1993.

GRAMSCI, A. Concepção Dialética da História. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

JAKOBSEN, K. A. A dimensão do trabalho informal na América Latina e no Brasil. In: Mapa do Trabalho Informal: Perfil socioeconômico dos trabalhadores informais na cidade de São Paulo. 1a edição. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo,2001.

KOSIK, K. Dialética da totalidade concreta. In: Dialética do concreto. 2ª edição. São Paulo: Paz e Terra, 1976.

MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MARX, K. O Capital. V I, tomo 2. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

MARX, K; Engels, F. A ideologia alemã. 6 ed. São Paulo, 1987.

MARTINS, J de S. A exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.

MATO GROSSO. Capítulo V: Da Ordem Econômica E Social, Seção I: Dos Princípios Gerais Da Atividade Econômica E Social, Art. 113. In: Lei Orgânica Do Município De Barra Do Bugres – MT. 1990.

MATO GROSSO. Lei n. 604 de 2011. Dispõe sobre a concessão de licença para vendedores ambulantes que comercializam produtos no município de Denise-MT. 2011.

MATO GROSSO. Lei n. 1028 de 19 de novembro de 2014. Dispõe sobre a concessão de licença para vendedores ambulantes e eventuais que comercializam produtos no município de Nova Olímpia-MT. 2014.

NORONHA, E. G. “Informal”, Ilegal, Injusto: Percepções Do Mercado de Trabalho No Brasil. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69092003000300007&script=sci_abstract&tlng=pt . 2003. Acesso em 11 de julho de 2020.

PAMPLONA, João Batista. Auto-emprego, setor informal e Reestruturação produtiva. Disponível em http://portal.trt15.jus.br/documents/124965/125404/Rev15Art15.pdf/b0023038-0077-422c-87e6-4910b2aed361. 2001. Acesso em 11 de julho de 2020.

PICANÇO, Kátia. Ideologia. In: PARANÁ, Secretaria De Estado Da Educação. Sociologia para o ensino médio. Curitiba – Paraná. Disponível em http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/livro_didatico/sociologia.pdf. 2016 Acesso em 30 de março de 2020.

POULANTZAS, N. As transformações atuais do Estado: a crise política e a crise do Estado. In: poulantzas, Nicos (org). O Estado em crise. Rio de Janeiro: Graal, 1977.

SINGER, Paul. Trabalho informal: origens e evolução o trabalho informal e a luta da classe operária. In: Mapa do Trabalho Informal: Perfil socioeconômico dos trabalhadores informais na cidade de São Paulo. Disponível em http://csbh.fpabramo.org.br/uploads/mapa_do_trabalho_informal.pdf . Acesso em 20 de abril de 2020.

SOARES, M. A. Trabalho informal: da funcionalidade à subsunção ao capital. Vitória da Conquista: Edições Uesb, 2008.

SOUSA, C. N. Trabalho “Informal”: alavanca e condição de existência da acumulação capitalista. 6º Colóquio Internacional Marx E Engels – Cemarx Unicamp – Campinas 3 - 6 De Novembro, 2009.

ZOPPI-FONTANA, M. G. Cidadãos Modernos: discurso e Representação Política. Campinas-SP: Editora da UNICAMP, 1998.

Publié-e

2020-11-12 — Mis(e) à jour 2021-03-31

Versions