GESTION TRANSFRONTALIÈRE INTÉGRÉE DES RESSOURCES EN EAU AU PAN-AMAZONIE

Auteurs-es

  • Valmir César Pozzetti Universidade Federal do Amazonas e Universidade do Estado do Amazonas
  • Leonardo Leite Nascimento Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB)

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.593

Mots-clés :

Pan-Amazônia, Gestão integrada dos recursos hídricos, Governança, Rio internacional, Águas amazônicas compartilhadas/Keywords, Pan-Amazon, Integrated management of water resources, Governance.../Palabras clave, Pan-Amazonas, Gestión integrada de recursos.

Résumé

Dans la Pan-Amazonie, les pays ont eu du mal à rendre possible la gestion intégrée des ressources en eau (GIRE), malgré la signature du Traité de coopération amazonienne il y a 40 ans et la législation sur l'eau régissant leurs territoires respectifs. L'utilisation souveraine et imperturbable des ressources naturelles est la règle générale, mais la récente reconnaissance de l'Amazonie colombienne en tant qu'entité, `` sujet de droits '', par la Cour suprême de justice du pays, apporte de l'espoir avec la reconnaissance des droits aux inter- équité générationnelle et environnement sain. L'objectif de cette recherche était d'analyser le droit international et les principales normes juridiques pour la protection des eaux du Brésil, de la Colombie et du Pérou afin de vérifier leur applicabilité à la gouvernance intégrée du fleuve Amazone, le plus grand fleuve transfrontalier du monde. La méthode de recherche était déductive, utilisant des techniques de recherche bibliographique. Il a été conclu que la protection juridique du fleuve international est inefficace, étant des accords essentiels entre les États parties visés qui définissent un espace de gouvernance transnationale, les règles de la GIRE à appliquer et qu'un comité et un plan de bassin transfrontalier capables de créer gérer et permettre la participation des populations locales et des peuples traditionnels aux décisions relatives à l'utilisation et à la conservation des eaux amazoniennes partagées.

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Bibliographies de l'auteur-e

Valmir César Pozzetti, Universidade Federal do Amazonas e Universidade do Estado do Amazonas

Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França, Prof. Adjunto da Univ. Federal do Amazonas – UFAM e da Univ. do Estado do Amazonas - UEA, Manaus/AM, Brasil, http://lattes.cnpq.br/5925686770459696.

Leonardo Leite Nascimento, Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB)

Mestre em Direito Ambiental pela Univ. do Estado do Amazonas - UEA, Doutorando em Ciências Jurídicas pela Univ. Federal da Paraíba - UFPB, Oficial Exército Brasileiro, João Pessoa/PB, Brasil, http://lattes.cnpq.br/4672401059888127

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Publié-e

2018-12-01 — Mis(e) à jour 2021-04-01

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