LA FONCTION D'UNE QUALITÉ DE VIE SAINE DE LA RESSIGNIFICATION PRINCIPIOLOGIQUE DANS LE CONTEXTE DE L'INTERNATIONALISATION DU DROIT DE L'ENVIRONNEMENT
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.610Mots-clés :
Sadia qualidade de vida, Internacionalização, Sistema interamericano de direitos humanos, Ressignificação./ Keywords, Healthy quality of life, Internationalization, Inter-American System of Human Rights, Redetermination/ Palabras clave, Calidad de vida...Résumé
L'article étudie la fonction du principe d'une qualité de vie saine construite constitutionnellement dans un dialogue avec les décisions du système interaméricain des droits de l'homme face au phénomène de l'internationalisation. Trois décennies après la promulgation de la constitution fédérale de 1988, le rôle joué par le principe analysé reste incertain: serait-ce un garant des droits de l'homme ou un objectif constitutionnel à caractère programmatique? Au regard du cadre théorique de l'internationalisation des droits de l'homme, la revue bibliographique et jurisprudentielle nationale et internationale propose un changement de perspective dans l'approche donnée au bien à protéger et les moyens de garantir cette protection, dans la mesure où il est possible de comprendre la fonction performative - garantir une qualité de vie saine comme lien entre le droit de l'environnement et les droits de l'homme
Téléchargements
Références
BECK, Ulrich. La sociedaddelriesgo global. España: SigloVeintiuno, 2002.
______. Sociedade de Risco. Rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2013.
BENJAMIN, Antonio Herman. Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito ambiental constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
BOSSELMANN, Klaus. Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.).; KRELL, Andreas J. et al. Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
BOYLE, Alan. Relationship Between International Environmental Law and Other Branches of International Law. In. Bondansk, Daniel; BRUNNÉE, Jutta and HEY, Ellen (ed). Oxford Handbook of International Environmental Law. Oxford: Oxford Univesity Press, 2007.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A Humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte, Del Rey, 2006.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional ambiental português: tentativa de compreensão de 30 anos das gerações ambientais no direito constitucional português. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito ambiental constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
FERNSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: A dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. 1.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
HAMMERSCHMIDT, Denise. O Risco na Sociedade Contemporânea e o Princípio da Precaução no Direito Ambiental. Revista Seqüência, nº 45, dez. 2002.
IBRAHIN, Francini Imene Dias. A Relação Existente entre o Meio Ambiente e os Direitos Humanos: Um Diálogo Necessário com a Vedação do Retrocesso. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, v. 12, 2012.
KISHI, Sandra Akemi S. A Proteção da Biodiversidade: um direito humano fundamental. In Desafios do Direito Ambiental no Século XXI: estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros/IEDC, 2005.
LEITE, José Rubens Morato, Dano Ambiental na Sociedade de Risco: uma visão introdutória, São Paulo: Saraiva, 2012.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v.9, n.34, p.97-123, abr./jun. 2004., p.182,
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 3. ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MILARÉ, Édis; LOURES, Flávia Tavares Rocha. Meio ambiente e direitos da personalidade. Revista de Direito Ambiental, vol. 37, p. 14, jan.-mar. 2005.
ORELLANA, Marcos A. Derechos Humanos y Medio Ambiente: Desafíos para El Sistema Interamericano de Derechos Humanos. American University Brief. Washington D.C. 2007.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 45ª Sessão, Doc. A/RES/45/94, Need to Ensure a Healthy Environment for the Well Being of Individuals, 1990.
OST, François. A natureza a margem da lei. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 45ª Sessão, Doc. A/RES/45/94, Need to Ensure a Healthy Environment for the Well Being of Individuals, 1990.
______. Nosso Futuro Comum/Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1991
PAIVA, Caio Cezar; HEEMAN, Thimote Aragon. Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos. 2. Ed. Belo Horizonte: CEI, 2017.
PEREZ LUÑO, Antônio E. Los Derechos Fundamentales. Madrid: Editorial Tecnos, 1998.
PLATA, Miguel Moreno. Una lectura prospectiva de la agenda Rio+20: la emergencia de la gobernanza para el desarrollo sostenible. Revista Xihmai, México, v.VIII, n.15, p. 57-74, enero/junio, 2013.
POJMAN, Louis P. Global Environmental Ethics. Mountain View: Mayfield, 2000.
REICH, Robert. Bernard. Supercapitalismo: como o capitalismo tem transformado os negócios, a democracia e o cotidiano. Tradução Afonso Celso da Cunha Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
RIECHMANN, Jorge; REYES, Luis González; HERRERO, Yayo; MADORRÁN, Carmen. Qué hacemos hoy cuando nos encontramos frente a la amenaza de una crisis mayor que la económica: la ecológica. Madrid: Ediciones Akal, S. A., 2012.
RUGGIE, J.G. Business and Human Rights: the evolving international agenda. In: The American Journal of International Law. vol. 101, n. 04, 2007.
SEPPALA, N. Business and the international human rights regime: a comparison of the UN initiatives. In: Journal of Business Ethics. vol.87. Supplement 2, 2009.
SHELTON, Dinah. Derechos ambientales y obligaciones en el sistema interamericano de derechos humanos. In: Anuario de Derechos Humanos 2010 del Centro de Derechos Humanos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Chile. Santiago: Centro de Derechos Humanos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Chile, 2010.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira. O Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Curitiba: Juruá, 2011.
WEISS, Edith Brown. In fairness to future generations: international law, common patrimony and intergenerational equity. Tokyo: United Nations University, 1989.
REFERÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, Relatório sobre a situação dos Direitos Humanos no Equador, OEA/Serv.L/V/II.96, Doc. 10, rev. 01, Cap.VIII, de 24 de abr. de 1997.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Claude Reyes e outros contra o Chile. Sentença de 19 de set. de 2006, Série C, nº. 151.
______. Caso Família Barrios Vs. Venezuela. Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 24 de novembro de 2011. Série C N° 237.
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Gabcikovo-Nagymaros Case (Hungary vs. Slovakia). Sep. Opinion Weeramantry. 1997.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MS 22.164-0-SP. Min. Relator Celso de Mello. Julgamento 30. 10. 1995. DPU. 17.11.1995.
Téléchargements
Publié-e
Versions
- 2021-04-01 (2)
- 2018-12-01 (1)
