UNE DISCUSSION SUR LES DROITS DE LA NATURE DU NOUVEAU CONSTITUTIONNALISME LATIN AMÉRICAIN ET LE CAS DE RIO DOCE AU BRÉSIL

Auteurs-es

  • Juliana de Oliveira Sales Universidade Federal do Paraná
  • Katya Regina Isaguirre Universidade Federal do Paraná

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.646

Mots-clés :

Novo constitucionalismo latino-americano, sujeito de direitos, natureza, Rio Doce, ação judicial./ Keywords, new Latin American constitutionalism, subject of rights, nature, Doce River, lawsuit./Palabras clave, nuevo constitucionalismo latinoamericano...

Résumé

Le nouveau constitutionnalisme latino-américain a ouvert des ruptures dans l'anthropocentrisme juridique, faisant germer d'autres manières de comprendre la relation homme-nature. Au Brésil, la première initiative de reconnaissance des droits de la nature devant les tribunaux a eu lieu en 2017, avec un procès intenté par Rio Doce. Dans cette perspective théorique, nous cherchons à comprendre comment la notion de sujet de droit a été construite pour soulever et décrire les critiques qui ont surgi au moment de la publication du procès dans les médias. À partir de l'étude de cas, nous avons tenté de problématiser les potentiels et les limites du cadre de la nature en tant que sujet de droit. Sur le plan méthodologique, la recherche a utilisé une revue bibliographique et la consultation de documents secondaires. En conséquence, il est souligné que la complexité de la crise socio-environnementale est directement liée au projet moderne et, ainsi, repenser les catégories juridiques devient indispensable pour la reconnaissance des limites du modèle de développement hégémonique, fondamentalement capitaliste. , individualiste et eurocentrique.

Téléchargements

Les données sur le téléchargement ne sont pas encore disponible.

Bibliographies de l'auteur-e

Juliana de Oliveira Sales, Universidade Federal do Paraná

Mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (PPGMADE-UFPR), e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Katya Regina Isaguirre, Universidade Federal do Paraná

Advogada, mestra e doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Professora adjunta do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná. Professora dos Programas de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento e Pós-Graduação em Direito, ambos da UFPR. Leciona as disciplinas de direito ambiental e agrário. Coordenadora do grupo de pesquisa e extensão EKOA: Direito, Movimentos Sociais e Natureza. Pesquisadora colaboradora da unidade de Socioeconomia, Ambiente e Desenvolvimento (SEED), do Departamento de Gestão e Ciências do Ambiente da Universidade de Liège, Campus Arlon/BE. Integrante do GT Clacso – ‘Direito, Classes e Reconfiguração do Capital”.

Références

Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 25 mai. 2018.

Constituição Política do Império do Brazil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em 2 jun. 2018.

FELIPPE, Miguel Fernandes; COSTA, Alfredo; FRANCO, Roberto; MATOS, Ralfo. A tragédia do Rio Doce: a lama, o povo e a água: relatório preliminar sobre as consequências do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão (Samarco/VALE/BHP). UFMG: Belo Horizonte. UJFJ: Juiz de Fora, 2016.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da ‘invenção do outro” in: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005. p.169-186.

ESCOBAR, Arturo. Sentipensar con la tierra: nuevas lecturas sobre desarrollo, territorio y diferencia. Medellín: Ediciones UNAULA, 2014.

GALEANO, Eduardo. O livro dos abraços. 11ª ed. Porto Alegre: L&PM, 2003.

GRZYBOWSKI, Cândido. Tragédias de vidas e de bens comuns. Instituto Brasileiro de Análises (IBASE). Disponível em: <http://ibase.br/pt/opiniao/tragedias-de-vidas-e-de-bens-comuns/>. Acesso em 15 mai. 2018.

GUDYNAS, Eduardo. Desarrollo, extractivismo y buen vivir. Debates sobre el desarrollo y sus alternativas en América Latina: Una breve guía heterodoxa in LANG, Miriam; MOKRANI, Dunia (comp.) Más allá del desarrollo. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo/Abya Yala, 2011, p. 21-53. Disponível em: http://www.rosalux.de/fileadmin/rls_uploads/pdfs/Ausland/Lateinamerika/mas-alla-deldesarrollo.pdf. Acesso em 2 jun. 2018.

GUDYNAS, Eduardo. Tensiones, contradicciones y oportunidades de la dimension ambiental del Buen Vivir, CIDES - UMSA y Plural, La Paz (Bolivia), 2011.

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. Brasília: Editora Brasiliense. 1982.

MAMED, Danielle de Ouro; FERREIRA, Heline Sivini. O terceiro ciclo do Novo Constitucionalismo latino-americano: a busca pela justiça socioambiental por meio do reconhecimento dos direitos da natureza in BENJAMIN, Antonio Herman; MORATO LEITE, José Rubens (orgs.). 20º Congresso de Direito Ambiental: ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto O Direito por um planeta verde, 2015. Vol. 2, p. 489-501.

SILVA, Liana Amin Lima. Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na América Latina: re-existir para co-existir. Tese. Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2017.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. A função social da terra. Porto Alegre: Editora Fabris, 2003.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. De como a natureza foi expulsa da modernidade. Revista Crítica do Direito, v. 66, p. 88-105, 2015.

SOUZA FILHO, Carlos F. M. Terra mercadoria, terra vazia: povos, natureza e patrimônio cultural. Revista InSURgência, Brasília, ano 1, v. 1, jan/jun de 2015.

PREFEITURA DE BONITO/PE. Bonito é a primeira cidade brasileira a reconhecer os direitos da natureza junto a ONU. Disponível em: <http://www.bonitope.com/site/bonito-e-a-primeira-cidade-brasileira-a-reconhecer-os-direitos-da-natureza-junto-a-onu/>. Acesso em 25 mai. 2018.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Comarca de Mariana divulga balanço de ações envolvendo Samarco. Disponível em <http://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/comarca-de-mariana-divulga-balanco-de-acoes-envolvendo-samarco.htm#.WwbEMu4vzIU>. Acesso em 23 mai. 2018.

YRIGOYEN, Raquel. El horizonte del constitucionalismo pluralista: Del multiculturalismo a la descolonización. In: RODRÍGUEZ, Cesar. El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. La Pachamama y el humano. Buenos Aires: Ediciones Madres de la Plaza de Mayo, 2012.

Téléchargements

Publié-e

2019-02-26 — Mis(e) à jour 2021-04-01

Versions

Numéro

Vol. 5 No. 12 (2018): Processos Constituintes e Destituintes na América Latina: balanços críticos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988

Rubrique

Artigos