AFFIRMATION DU CONSTITUTIONNALISME DÉMOCRATIQUE ET DE LA FORCE NORMATIVE DE LA CONSTITUTION À KONRAD HESSE

Auteurs-es

  • Flávio Pansieri PUCPR e ABDConst
  • Rene Sampar UFSC e ABDConst

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.717

Mots-clés :

Konrad Hesse. Força Normativa da Constituição. Vontade de Constituição. Constitucionalismo. Regime Democrático.

Résumé

Cet article vise à analyser le constitutionnalisme démocratique du point de vue de la force normative, un postulat établi par Konrad Hesse dans le débat bien connu fixé avec les idées de Ferdinand Lassalle. Grâce à une revue bibliographique de plusieurs auteurs, en particulier le texte «La force normative de la Constitution», le texte relie les postulats de Hesse à la théorie démocratique contemporaine, afin d'établir un dialogue sur certaines questions politico-sociales qui ont été soulevées de nos jours. Sur la base de la revue bibliographique de Konrad Hesse et d'autres auteurs nécessaires à la compréhension du thème, nous cherchons à rappeler l'importance et la pertinence de sa théorie constitutionnelle et démocratique pour le renforcement des institutions juridiques et politiques qui nous ont été laissées.

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Bibliographies de l'auteur-e

Flávio Pansieri, PUCPR e ABDConst

Pós-Doutor em Direito (USP). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (USP). Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.  Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus de Curitiba. Advogado. E-mail: pansieri@pansiericampos.adv.br.

Rene Sampar, UFSC e ABDConst

Doutorando em Direito (UFSC) Mestre em Filosofia Política (UEL). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo (IDCC) e em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Graduado em Direito (UEL). Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor. E-mail: renesampar@msn.com.

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Publié-e

2019-07-09 — Mis(e) à jour 2021-04-01

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Vol. 6 No. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina

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