LES POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS NA AMAZÔNIA

ANÁLISE DO DESMATAMENTO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

Autores

  • Caroline Barbosa Contente Nogueira Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas
  • Diego Ken Osoegawa Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas
  • Roger Luiz Paz de Almeida Tribunal de Justiça do Amazonas. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.752

Palavras-chave:

Desenvolvimento. Desmatamento. Amazonia. Socioambiental / Keywords, Development. Deforestation. Amazon. Social-environmental. / Palabras-Clabe, Desarrollo. Deforestación. Amazonas. Socioambiental.

Resumo

Este artigo se propõe a descrever e analisar principais projetos de desenvolvimento na Amazônia e suas incidências sobre o desmatamento, seja pelo incentivo à ocupação territorial, promovido pelo Estado brasileiro ou pela introdução das atividades de agropecuária. A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva e analítica, com pesquisa de referencial bibliográfico e documental, assim como análise de dados obtidos por monitoramento do desmatamento na Amazônia nos últimos dez anos. Concluiu-se, após as análises de dados e a descrição histórica, que os projetos de desenvolvimento são pautados pela lógica econômica, sem considerar peculiaridades regionais socioambientais, produzindo impactos ambientais irreversíveis, como é o caso do desmatamento.

Downloads

Biografia do Autor

Caroline Barbosa Contente Nogueira, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas

Professora da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Amazonas (FD/UFAM). Coordenadora  do Observatório em Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (FD/UFAM). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016), com estágio doutoral em Antropoloigia Jurídica (Doutorado Sanduíche/PDSE-CAPES) no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México, Distrito Federal. Mestra em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2012). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2009). Atua nas áreas de Direito do Estado, Teoria e Direito Constitucional, Direito Socioambiental e Direitos Humanos, Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Teoria e Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Ciência Política, Antropologia e Sociologia Jurídica.

Diego Ken Osoegawa, Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas

Doutorando em Biotecnologia (UFAM). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (UFAM). Graduado em Ecologia pela Universidade Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Pesquisador do Observatório em Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (FD/UFAM).

Roger Luiz Paz de Almeida, Tribunal de Justiça do Amazonas. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas.

Magistrado (TJ/AM). Professor do Departamento de Direito Privado, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Amazonas. Doutor em Direito (PUCPR). Mestre em Direito Ambiental (UEA).

Referências

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Assembléia Nacional Constituinte, 1988.

_____. Lei n. 1.806, de 6 de janeiro de 1953. Dispõe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, cria a superintendência da sua execução e dá outras providências. Presidência da República, Rio de Janeiro, 1953. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1806-6-janeiro-1953-367342-publicacaooriginal-1-pl.html >. Acesso em 30/03/2019.

_____. Lei n. 13.465 de 11 de Jullho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. Brasília: Presidência da República, 2017.

_____. Decreto n. 23.793, de 23 de Janeiro de 1934. Aprova o código florestal. Rio de Janeiro: Presidencia da República, 1934.

_____. Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Brasília: Presidência da República, 1965.

_____. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Código Florestal Brasileiro. Brasília: Presidência da República, 2012.

BARRETO, Paulo; BRANDÃO JR., Ritaumaria Pereira Amintas; BAIMA, Sara. Os frigoríficos vão ajudar a zerar o desmatamento da amazônia?. Belém, PA: Imazon; Cuiabá: Instituto Centro da Vida, 2017.

BRANCO, Samuel Murgel, 1930- O desafio Amazônico. - São Paulo: Moderna, 1995. pp. 81-82.

BECKER, B. K. Reflexões sobre políticas de integração nacional e de desenvolvimento regional. In: KINGO, M. D. (Org.). Reflexões sobre políticas de integração nacional e de desenvolvimento regional. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2000. p. 71-138.

_____. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários? Parcerias Estratégicas, Brasília, v. 12, n. 1, p. 135-159, set. 2001.

CONCEIÇÃO, Zerlison da Silva; SILVA NETO, João Cândido André da; ALEIXO, Natacha Cíntia Regina. Desmatamento nas margens da estrada da EMADE no município de Tefé-AM, uma análise dos anos de 1990 e 2015. In: Os Desafios da Geografia Física na Fronteira do Conhecimento: XVII SBGFA e I CNGF (Ebook). Disponível em: <https://ocs.ige.unicamp.br/ojs/sbgfa/article/view/1884>. Acesso em 31/03/2019.

FERREIRA, Leandro Valle; VENTICINQUE, Eduardo; ALMEIDA, Samuel. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados. vol.19 no.53 São Paulo Jan./Apr. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142005000100010>. Acesso em: 30/03/2019.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1991.

GREENPEACE; IMAFLORA; IMAZON; INSTITUTO CENTRO DE VIDA; INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL; IPAM, THE NATURE CONSERVANCY; WWF. Desmatamento zero na Amazônia: Como e porque chegar lá. Publicação digital, 2017. Disponível em: <https://imazon.org.br/PDFimazon/Portugues/livros/ Desmatamento%20zero%20como%20e%20por%20que%20chegar%20la.pdf>. Acesso em 30/03/2019.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (Inpe). Monitoramento da Floresta, São José dos Campos, 2004.

IMAZON. A floresta habitada: história da ocupação humana na Amazônia. 13 de outubro de 2015. Disponível em: < https://imazon.org.br/a-floresta-habitada-historia-da-ocupacao-humana-na-amazonia/>. Acesso em 20/03/2019.

LOVEJOY, Thomas. E; NOBRE, C. Amazon Tipping Point, Science Advances. 4 (2). 2018.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). O arco do desmatamento representa uma área que se estende do sul do Pará, norte de Mato Grosso, Rondônia, ao sudeste do Acre. Isso representa 20% da área total da região. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/informma/item/824-amaz%C3%B4nia>. Acesso em: 30/03/2019.

_____. Plano Amazônia Sustentável. Disponível em: ,http://www.mma.gov.br/florestas/controle-e-preven%C3%A7%C3%A3o-do-desmatamento/plano-amaz%C3%B4nia-sustent%C3%A1vel-pas.html>. Acesso em 30/03/2019.

_____. Componente Projeto Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas. Dados disponíveis em: <http://www.mma.gov.br/informma/item/824-amaz% C3%B4nia>. Acesso em: 31/03/2019.

PEGURIER, Eduardo; BARRETO, Paulo. Sob a pata do boi - como a Amazônia vira pasto. Rio deJaneiro: O Eco. Imazon, 2019. Disponível em: <https://k6f2r3a6.stackpathcdn.com/wpcontent/uploads/2019/03/Sob_a_Pata_do_Boi-Livro- Reportagens.pdf>. Acesso em 30/03/2019.

PRATES, R. C. O desmatamento desigual na Amazônia brasileira: sua evolução, suas causas e conseqüências sobre o bem-estar. Tese de Doutorado, ESALQ/USP, 2008.

_____; BACHA, Carlos José Caetano. os processos de desenvolvimento e desmatamento da Amazônia. Economia e Sociedade, Campinas, v. 20, n. 3 (43), p. 601-636, dez. 2011, p. 603.

PROGRAMA DE CÁLCULO DO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA (PRODES). Taxas anuais de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira (AMZ). Projeto de Estimativa de Desflorestamento da Amazônia-PRODES. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodes/dashboard/prodes-rates. html>. Acesso em: 30/03/2019.

REDE AMAZÔNICA DE INFORMAÇÃO SOCIOAMBIENTAL GEORREFERENCIADA (RAISG). Desmatamento na Amazônia (1970-2013). São Paulo: Instituto Socioambiental, 2015. Disponível em <https://www.amazoniasocioambiental.org /pt-br/download/desmatamento-na amazonia-1970-2013-atlas/>. Acesso em 31/03/2018.

RORIZ, Pedro Augusto Costa. Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre – AM. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências de Forestas Tropicais. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). 2013

SANTOS, Daniel; MOSANER, Marcelo; CELENTANO, Danielle; MOURA, Renan; VERÍSSIMO, Adalberto. Índice de progresso social na Amazônia Brasileira. IPS Amazônia 2018. Belém, PA: Imazon, Social Progress Imperative, 2018.

Downloads

Publicado

2019-08-06 — Atualizado em 2021-04-01

Versões

Edição

v. 6 n. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina

Seção

Artigos