LES POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS NA AMAZÔNIA

ANÁLISE DO DESMATAMENTO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

Autores

  • Caroline Barbosa Contente Nogueira Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas
  • Diego Ken Osoegawa Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas
  • Roger Luiz Paz de Almeida Tribunal de Justiça do Amazonas. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas.

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.752

Palavras-chave:

Desenvolvimento. Desmatamento. Amazonia. Socioambiental / Keywords, Development. Deforestation. Amazon. Social-environmental. / Palabras-Clabe, Desarrollo. Deforestación. Amazonas. Socioambiental.

Resumo

Este artigo se propõe a descrever e analisar principais projetos de desenvolvimento na Amazônia e suas incidências sobre o desmatamento, seja pelo incentivo à ocupação territorial, promovido pelo Estado brasileiro ou pela introdução das atividades de agropecuária. A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva e analítica, com pesquisa de referencial bibliográfico e documental, assim como análise de dados obtidos por monitoramento do desmatamento na Amazônia nos últimos dez anos. Concluiu-se, após as análises de dados e a descrição histórica, que os projetos de desenvolvimento são pautados pela lógica econômica, sem considerar peculiaridades regionais socioambientais, produzindo impactos ambientais irreversíveis, como é o caso do desmatamento.

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Biografia do Autor

Caroline Barbosa Contente Nogueira, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas

Professora da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Amazonas (FD/UFAM). Coordenadora  do Observatório em Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (FD/UFAM). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016), com estágio doutoral em Antropoloigia Jurídica (Doutorado Sanduíche/PDSE-CAPES) no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), México, Distrito Federal. Mestra em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2012). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2009). Atua nas áreas de Direito do Estado, Teoria e Direito Constitucional, Direito Socioambiental e Direitos Humanos, Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Teoria e Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Ciência Política, Antropologia e Sociologia Jurídica.

Diego Ken Osoegawa, Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas

Doutorando em Biotecnologia (UFAM). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (UFAM). Graduado em Ecologia pela Universidade Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Pesquisador do Observatório em Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (FD/UFAM).

Roger Luiz Paz de Almeida, Tribunal de Justiça do Amazonas. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas.

Magistrado (TJ/AM). Professor do Departamento de Direito Privado, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Amazonas. Doutor em Direito (PUCPR). Mestre em Direito Ambiental (UEA).

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Publicado

2019-08-06 — Atualizado em 2021-04-01

Versões

Edição

v. 6 n. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina

Seção

Artigos