LA CONSTRUCTION HISTORIQUE DU DROIT DE L'HOMME À L'EAU

DE LA GUERRE D'AGUA À LA RECONNAISSANCE INTERNATIONALE

Auteurs-es

  • Ronaldo Moreira Maia Júnior Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Daniel Araújo Valença Universidade Federal Rural do Semiárido
  • Rodrigo Vieira Costa Universidade Federal Rural do Semiárido

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.755

Mots-clés :

Direito Humano à Água, Guerra Del Agua, Privatização, Conflito Social / Keywords, Human Right to Water, Privatization, Social Conflict /Palabras-clabe, Derecho humano al agua, Guerra del Agua, Privatización, Conflicto social.

Résumé

L'ouvrage analyse le droit à l'eau, en tant que droit de l'homme, à partir du processus de revendication de cette ressource naturelle dans le contexte des privatisations des années 2000 en Bolivie, également connue sous le nom de Guerra Del Agua, des répercussions de ce conflit en Bolivie processus constitutif, ainsi que la reconnaissance de l’eau en tant que droit de l’homme au niveau international. À partir de la méthode matérialiste historique dialectique, nous avons cherché à comprendre comment s'est déroulée la construction historique du droit à l'eau en tant que droit de l'homme, en ayant comme point de départ non la synthèse normative produite sur ce droit, mais le conflit social qui a engendré ce débat, réaliser quels sont les nouveaux paradigmes théoriques et juridiques autour de l'eau dans le processus constitutif bolivien. On peut en conclure que le droit à l'eau découle de la lutte concrète des classes subordonnées ou des fractions de celles-ci, et que sa matérialisation, d'un autre côté, est également conditionnée par le potentiel de réclamation de telles masses.

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Bibliographies de l'auteur-e

Ronaldo Moreira Maia Júnior, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA, Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Membro do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina - GEDIC. Email: ronaldomaia@ufrn.edu.br. 

Daniel Araújo Valença, Universidade Federal Rural do Semiárido

Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Doutor em ciências jurídicas pela UFPB. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006) e especialização em Direito Urbanístico pela PUC Minas. É mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e coordenador do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina - GEDIC. Email: danielvalenca@ufersa.edu.br

Rodrigo Vieira Costa, Universidade Federal Rural do Semiárido

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido em Mossoró (UFERSA). Pesquisador-Líder do DigiCult - Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Email: rodrigo.vieira@ufersa.edu.br. 

Références

ALBÓ, Xavier. Datos de una encuesta. El perfil de los constituyentes. Tinkazos 11.23-24, março, 2008. Disponível em: < http://www.scielo.org.bo/pdf/rbcst/v11n23-24/v11n23-24a04.pdf>. Acesso em 13 de abril de 2016.

BARBOSA FILHO, Antonio. A Bolívia de Evo Morales. São Paulo: LivroPronto, 2008.

BOLÍVIA. Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia. 2009.

BOLÍVIA. Congreso Nacional. Ley nº 1551 del 20 de abril de 1994. de Participación Popular [1994]. Disponível em: <http://www.oas.org/juridico/spanish/blv_res16.pdf>. Acesso em: 26/05/2016.

BOLIVIA. Decreto Supremo N° 28753. Disponível em: <http://www.senape.gob.bo/docs/DS28753.pdf>, acesso em 20/05/2016.

BUENO, Igor Mendes; SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Constituinte e lutas populares: o materialismo da Constituição e as lutas pela constituinte exclusiva. Revista Culturas Jurídicas: 2014, V.01, Núm. 02, p.243-266.

CORDERO, Juan Barrera. La guerra del agua en Cochabamba: un caso de palabras que hablan mal. Investigación ambiental 2009, p. 91-100.

CORTÉZ, Carlos Echazú. Otra historia de Bolivia. La Paz: Al Press, 2010.

DALLA, Thaís. Direito Humano e Patrimônio da Humanidade: A Evolução no Tratamento Jurídico da Água. Revista Catalana De Dret Ambiental, vol. IV, núm. 2 (2013), p. 1-42.

DE LA FUENTE, M. La Guerra por el agua en Cochabamba. Cronica de uma dolorosa victoria. Cochabamba: FACES/PROMEC/UMSS, 2000.

Departamento de Pando – Bolivia. Cronologia De La Masacre de Porvenir. http://www.cedib. org/bp/B9/d7.pdf.

DÍAZ, Urenda Juan Carlos. El Estado catoblepas. Un estudio didáctico sobre la Constitución. Las contradicciones destructivas del Estado boliviano. Santa Cruz, 2009.

ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA. Las 1001 preguntas para entender el proceso de cambio. La Paz, 2013.

FIGUEROA, José de Mesa; GISBERT, Teresa; GISBERT, Carlos D. Mesa. Historia de Bolivia. La Paz: Gisbert, 2008.

GONÇALVES, Rodrigo Santaella. Marxismo e indianismo na Bolívia: inovações teóricas no pensamento político do grupo La Comuna. In: Anais do XXXV Encontro Anual da Anpocs. Caxambu-MG, 2011.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. vol. III. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

HARDT, Michael. Política y multitud. In: NEGRI, Toni [et al.] Pensando El Mundo Desde Bolivia: I Ciclo de Seminarios Internacionales. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional, 2008.

LINERA, Álvaro García. A Potência Plebeia: ação coletiva e identidades indígenas, operárias e populares na Bolívia. São Paulo: Boitempo, 2010.

_________________. A dimensão multicivilizatória da comunidade política. In: SADER, Emir. Cadernos de pensamento crítico latino-americano. São Paulo: Expressão Popular, CLACSO, 2008a.

_________________. Balanço dos 15 anos de governos progressistas na América Latina. II Encontro Latino-americano Progressista. Quito, 2015. Tradução: Daniel Araújo Valença; Revisão: Ilana Lemos de Paiva. Disponível em:<http://5c912a4babb9d3d7cce1-6e2107136992060ccfd52e87c213fd32.r10.cf5.rackcdn.com/wp-content/files/Linera_transcricao_fala_10_pontos_AL_final.pdf>, acesso em 18 de junho de 2016.

_______________. Identidad Boliviana: Nación, Mestizaje y plurinacionalidad. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional, 2014.

____________. Indianismo e marxismo: o desencontro de duas razões revolucionárias. In: SADER, Emir. Cadernos de pensamento crítico latino-americano. São Paulo: Expressão Popular, CLACSO, 2008b.

_____________. Las empresas del Estado: patrimonio colectivo del pueblo boliviano. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional, 2012a.

____________. Las tensiones creativas de la revolución: la quinta fase del Proceso de Cambio. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional, 2012b.

MOLDIZ, Hugo. Bolivia en los tiempos de Evo: claves para entender el proceso boliviano. Bolívia: Ocean Sur, 2009.

MONTENEGRO, Carlos. Nacionalismo y coloniaje. La Paz: Juventud, 2003.

MORALES, Evo. Mi vida: de Orinoca al Palacio Quemado. La Paz: Artes Graficas Sagitario, 2014.

MORALES, Ramiro Condarco. Zarate, el ‘temible” Wilka: Historia de la rebelión indígena de 1899 en la Republica de Bolivia. La Paz: Renovacion, 1983.

OLIVEIRA FILHO, Gabriel Barbosa Gomes de. O Estado Plurinacional da Bolívia: as garantias fundamentais à autonomia e ao autogoverno das autoridades indígenas originárias campesinas. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Universidade Federal Fluminense – Rio de Janeiro, 2016.

ONU. Comentário Geral nº15/2002. Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

__________. Resolução n.º 64/292. Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

PASTOR, ROBERTO VICIANO; DALMAU, RUBÉN MARTÍNEZ. Fundamentos teóricos y prácticos del nuevo constitucionalismo latino-americano. Exposto em Congreso Mundial de Constitucionalistas, 2010. Disponível em:<http://www.gacetaconstitucional.com.pe/sumario-cons/doc-sum/GC%2048%20%20Roberto%20VICIANO%20y%20Ruben%20MARTINEZ.pdf>; acesso em 13 de maio 2016.

SANTIVÁÑEZ, Jose Antonio Rivera. La evolución politíco-institucional en Bolivia entre 1975 a 2005. Revista Estudios constitucionales Año 6, Nº 8, 2008, p. 173-210.

SCHAVELZON, Salvador. El nacimiento del Estado Plurinacional de Bolivia: versión para el debate de la democracia intercultural. La Paz: CEJIS/Plural Editores, 2012.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os direitos humanos e o meio ambiente. In.: JANUSZ, Symonides (Org.). Direitos Humanos: novas dimensões e desafios. UNESCO – BRASIL. SDH, 2003.

VALENÇA, Daniel Araújo. Disjuntivas do Proceso de Cambio: o avanço das classes subalternas, as contradições do estado plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitário. 2017. 404 f. Tese (Doutorado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017.

VALENÇA, Daniel Araújo; PAIVA, Ilana Lemos. Bolívia: a reinvenção democrática como caminho para a emancipação humana? In.: BELLO, Enzo. Direito e Marxismo. Caxias do Sul/RS: Educs, 2014.

VALENÇA, Daniel Araújo; PAIVA, Ilana Lemos. Direitos Humanos: da idealização à materialidade. In: NOZU, Washington Cesar Shoiti, et. al (Orgs.). Direitos Humanos e inclusão: discursos e práticas sociais. Campo Grande/MS: UFMS, 2014.

VENTURA, Victor Alencar Mayer Feitosa. Direito Humano ao Meio Ambeinte Sadio. Afimração histórica e crítica jurídica. In: FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer, et. al. (orgs.). Direitos Humanos de Solidariedade: avanços e impasses. Curitiba: Appris, 2013.

WOLKMER, Antonio Carlos; AUGUSTIN, Sergio; WOLKMER, Maria de Fátima S. O ‘novo” direito à àgua no constitucionalismo da América Latina. Revista Internacional INTERThesis, v. 9, nº 1, 2012.

WOLKMER, Antônio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. Tendências Contemporâneas do Constitucionalismo Latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas. Fortaleza. v.16, nº 02, jul/dez. 2011.

ZAVALETA-MERCADO, René. Obra completa: Tomo I, Ensayos 1957-1974. La Paz, Plural Editores, 2013a.

___________. Obra completa: Tomo II, Ensayos 1975-1984. La Paz, Plural Editores, 2013b.

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Publié-e

2019-08-06 — Mis(e) à jour 2021-04-01

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Vol. 6 No. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina

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