LA CONSTRUCTION HISTORIQUE DU DROIT DE L'HOMME À L'EAU

DE LA GUERRE D'AGUA À LA RECONNAISSANCE INTERNATIONALE

Auteurs-es

  • Ronaldo Moreira Maia Júnior Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Daniel Araújo Valença Universidade Federal Rural do Semiárido
  • Rodrigo Vieira Costa Universidade Federal Rural do Semiárido

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.755

Mots-clés :

Direito Humano à Água, Guerra Del Agua, Privatização, Conflito Social / Keywords, Human Right to Water, Privatization, Social Conflict /Palabras-clabe, Derecho humano al agua, Guerra del Agua, Privatización, Conflicto social.

Résumé

L'ouvrage analyse le droit à l'eau, en tant que droit de l'homme, à partir du processus de revendication de cette ressource naturelle dans le contexte des privatisations des années 2000 en Bolivie, également connue sous le nom de Guerra Del Agua, des répercussions de ce conflit en Bolivie processus constitutif, ainsi que la reconnaissance de l’eau en tant que droit de l’homme au niveau international. À partir de la méthode matérialiste historique dialectique, nous avons cherché à comprendre comment s'est déroulée la construction historique du droit à l'eau en tant que droit de l'homme, en ayant comme point de départ non la synthèse normative produite sur ce droit, mais le conflit social qui a engendré ce débat, réaliser quels sont les nouveaux paradigmes théoriques et juridiques autour de l'eau dans le processus constitutif bolivien. On peut en conclure que le droit à l'eau découle de la lutte concrète des classes subordonnées ou des fractions de celles-ci, et que sa matérialisation, d'un autre côté, est également conditionnée par le potentiel de réclamation de telles masses.

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Bibliographies de l'auteur-e

Ronaldo Moreira Maia Júnior, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA, Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Membro do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina - GEDIC. Email: ronaldomaia@ufrn.edu.br

Daniel Araújo Valença, Universidade Federal Rural do Semiárido

Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Doutor em ciências jurídicas pela UFPB. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006) e especialização em Direito Urbanístico pela PUC Minas. É mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e coordenador do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina - GEDIC. Email: danielvalenca@ufersa.edu.br

Rodrigo Vieira Costa, Universidade Federal Rural do Semiárido

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido em Mossoró (UFERSA). Pesquisador-Líder do DigiCult - Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Email: rodrigo.vieira@ufersa.edu.br

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Publié-e

2019-08-06 — Mis(e) à jour 2021-04-01

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