AUTEURS, COAUTEURS ET AUTRES PERSONNAGES:

LES DILEMMES ÉTHIQUES DE L'AUTORISATION DANS L'AUTORITÉ EN RECHERCHE JURIDIQUE - OU COMMENT ALLER ENTIER À LA FIN DU MATCH

Auteurs-es

  • Fayga Silveira Bedê Centro Universitário Christus (Unichristus)
  • Marina Nogueira de Almeida Centro Universitário Christus (Unichristus)
  • Lincoln Mattos Magalhães Centro Universitário Christus.
  • José Wendel Silva de Oliveira

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i15.846

Mots-clés :

autoria, coautoria, disputas de autoria, diretrizes éticas, produtivismo acadêmico./ Keywords, authorship, co-authorship, authorship dispute, ethical guidelines, academic productivism./ Palabras clave, autoría, co-autoría, disputas de autoría...

Résumé

Résumé: Selon les lignes directrices éthiques qui régissent la recherche universitaire, qui peut être considéré comme l'auteur légitime d'une étude? Quelles contributions sont suffisantes pour la constitution de la paternité dans le milieu académique? Comment savoir si nous méritons le statut de co-auteurs ou si nous ne devons apparaître que dans la section remerciements d'un ouvrage publié? Comment procéder pour éviter au maximum les conflits de paternité dans la recherche universitaire? Comment les auteurs et les éditeurs devraient-ils gérer les litiges d'auteur déjà en place? À partir de ces questions, nous avons observé, à travers des recherches bibliographiques interdisciplinaires, que de nombreux domaines d'étude ont alerté sur les effets délétères du productivisme académique sur l'attribution de la paternité; ce qui gonfle parfois les crédits de certains chercheurs, usurpe parfois ceux des autres. Dans les derniers cycles d'évaluation des études supérieures brésiliennes, le domaine du droit a adopté des instruments d'évaluation qui mettent l'accent sur le score lié aux travaux publiés, au détriment d'autres aspects de la vie universitaire; Pour cette raison, nous comprenons que la recherche juridique n'est pas vulnérable aux risques du paradigme productiviste. Dans ce cadre, nous avons mené des recherches documentaires, afin d'analyser et de problématiser les lignes directrices éthiques sur l'attribution de la paternité établies par les principaux organismes nationaux et internationaux de régulation de la recherche. Nous espérons que, comme d’autres domaines, nous pourrons également placer une culture de bonnes pratiques à l’épicentre de nos débats.

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Bibliographies de l'auteur-e

Fayga Silveira Bedê, Centro Universitário Christus (Unichristus)

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do Mestrado e da Graduação em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Editora-Chefe da Revista Opinião Jurídica. Fortaleza (CE), Brasil.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6444-2631. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/1585343653527993. E-mail: bedefayga@gmail.com.

Marina Nogueira de Almeida, Centro Universitário Christus (Unichristus)

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Especialista em Direto Material e Processual do Trabalho pela Universidade do Vale do Acaraú (UVA). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). E-mail: marina.nogueira.alm@gmail.com

Lincoln Mattos Magalhães, Centro Universitário Christus.

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus. Advogado.

José Wendel Silva de Oliveira

Graduando em Direito na  Unichristus. Bolsista de iniciação científica da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, com pesquisa sobre o tema do presente artigo, sob a orientação da Profa. Dra. Fayga Bedê. 

Références

ALBERT, Tim; WAGER, Elizabeth em nome do Conselho do COPE. Como lidar com disputas de autoria: um guia para novos pesquisadores. Versão 1. Setembro de 2003. Disponível em: <https://publicationethics.org/resources/guidelines-new/how-handle-authorship-disputesa-guide-new-researchers>. Acesso em: 24 jun. 2019

BEDÊ, Fayga Silveira; MESQUITA, Érica Linhares; DE OLIVEIRA PUCCI, Fernanda Patrícia Lima. Receita fast food para o autoplágio em direito: duas doses de ensino jurídico homogeneizante e uma de produtivismo acadêmico–bata tudo até obter uma massa uniforme de pesquisadores-copistas–sirva com moderação. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 13, n. 3, p. 1205-1231, 2018.

COPE. Sobre o COPE. Eastleigh, Reino Unido, [20--]a. Disponível em: <https://publicationethics.org/about/our-organisation>. Acesso em: 25 jun. 2019

COPE. Submissão duplicada e disputa de autoria. Número do processo: 05, 2019. Eastleigh, Reino Unido, [20--]b. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/duplicate-submission-and-authorship-dispute>. Acessado em: 26 jun. 2019.

COPE. Vítima de roubo de artigo quer correção para listar seu nome, não uma retratação. Número do processo: 17, 2018. Eastleigh, Reino Unido, [20--]c. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/victim-article-theft-wants-correction-list-their-name-not-retraction>. Acesso em: 26 jun. 2019

COPE. Revisor de pares contatado pelo autor. Número do processo: 15, 2018. Eastleigh, Reino Unido, [20--]d. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/peer-reviewer-contacted-author>. Acesso em: 26 jun. 2019

COPE. Conflito de autoria. Número do processo: 14, 2018. Eastleigh, Reino Unido, [20--]e. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/authorship-conflict>. Acesso em: 26 jun. 2019

COPE. Investigação institucional inconclusiva em disputa de autoria. Número do processo: 07, 2018. Eastleigh, Reino Unido, [20--]f. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/inconclusive-institutional-investigation-authorship-dispute>. Acesso em: 26 jun. 2019

COPE. Artigo roubado. Número do processo: 15, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]g. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/stolen-article>. Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Questões de autoria do consórcio dissolvido. Número do processo: 16, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]h. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/authorship-issues-disbanded-consortium>. Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Pedido de retirada por um autor. Número do processo: 14, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]i. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/withdrawal-request-author>. Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Retirada da autoria. Número do processo: 10, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]j. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/withdrawing-authorship>. Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Disputa de autoria resolvida insatisfatoriamente pela instituição. Número do processo: 11, 2017. Eastleigh, Reino Unido, [20--]k. Disponível em: <https://publicationethics.org/case/authorship-dispute-unsatisfactorily-resolved-institution>. Acesso em: 27 jun. 2019.

COPE. Como reconhecer possíveis problemas de autoria. Versão 1. 2018. Disponível em: <https://publicationethics.org/resources/flowcharts/how-recognise-potential-authorship-problems>. Acesso em: 25 jun. 2019

COUNCIL OF SCIENCE EDITORS - CSE. Diretrizes do CSE para promover integridade em publicações de periódicos científicos: atualização de 2012. Tradução de Ana Maria Tomasevicius. São Paulo: ABEC Brasil, 2017

DOMINGUES, Eliane. Autoria em tempos de" produtivismo acadêmico". Psicologia em Estudo, v. 18, n. 2, p. 195-198, 2013.

DUARTE, Eliane de Fátima; PANSANI, Thaís de Souza Andrade. Recomendações para elaboração, redação, edição e publicação de trabalhos acadêmicos em periódicos médicos. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 24, p. 577-601, 2015.

GARCIA, Carla Costa et al. Autoria em artigos científicos: os novos desafios. Revista Brasileira de Cirurgia Cardiovascular/Brazilian Journal of Cardiovascular Surgery, v. 25, n. 4, p. 559-567, 2010.

MONTEIRO, Rosangela et al. Critérios de autoria em trabalhos científicos: um assunto polêmico e delicado. Rev Bras Cir Cardiovasc, v. 19, n. 4, p. 3-6, 2004.

MONTENEGRO, Mario R.; ALVES, Venâncio A. Ferreira. Critérios de autoria e co-autoria em trabalhos científicos. Revista do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo, v. 29, n. 4, p. 191-193, 1987.

SASSI, Fernanda Chiaron; CAMPANATTI-OSTIZ, Heliane; DE ANDRADE, Claudia Regina Furquim. Diretrizes para prática da boa publicação: relatório 2003 do comitê de ética da publicação (COPE). Pró-Fono Revista de Atualização Científica, v. 17, n. 2, 2005.

Publié-e

2020-04-14 — Mis(e) à jour 2021-03-31

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