DÉ-CARACTÉRISATION DE LA POLITIQUE URBAINE AU BRÉSIL:
DÉDÉMOCRATISATION ET RETOUR
DOI :
https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.878Mots-clés :
Democracia, Política Urbana, Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade, Função social da propriedade./Keywords, Democracy, Urban Policy, Statute of the City, Social Function of property./Palabras clave, Derecho Urbano...Résumé
Résumé: L'article traite du processus de changements législatifs et institutionnels subis par la politique urbaine brésilienne après la destitution du président Dilma. Ces changements sont analysés en tenant compte des contributions théoriques de Charles Tilly pour évaluer les processus de démocratisation, ainsi que d'Avritzer et Rosanvallon. En utilisant la méthode déductive hypothétique, la recherche (I) met en évidence les caractéristiques fondamentales de la politique urbaine conforme à l'ordre constitutionnel et au statut de la ville; (ii) analyse la déformation de la politique urbaine par le vidage des instituts et des principes centraux de cette politique publique, comme le principe de la fonction sociale de la propriété et le schéma directeur; (iii) analyse les lois, les projets de loi et les changements institutionnels dans la gestion de la politique urbaine au Brésil afin d'identifier des indicateurs fiables de démocratisation en cours dans le pays. Les conclusions indiquent un moment d'inflexion de la politique urbaine brésilienne, dépourvue de ses caractéristiques fondamentales, ainsi que des mécanismes déshydratés capables de démocratiser la conduite d'une telle politique publique au Brésil.
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