DÉ-CARACTÉRISATION DE LA POLITIQUE URBAINE AU BRÉSIL: 

DÉDÉMOCRATISATION ET RETOUR

Auteurs-es

  • Betânia de M. Alfonsin Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS
  • Débora Carina Lopes PROPUR - UFRGS
  • Fernanda Madalosso Guimarães FMP
  • Ivone Fátima Mariussi FMP
  • Paulo Eduardo Berni UFRGS
  • Pedro Prazeres Fraga Pereira UFRGS

DOI :

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.878

Mots-clés :

Democracia, Política Urbana, Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade, Função social da propriedade./Keywords, Democracy, Urban Policy, Statute of the City, Social Function of property./Palabras clave, Derecho Urbano...

Résumé

Résumé: L'article traite du processus de changements législatifs et institutionnels subis par la politique urbaine brésilienne après la destitution du président Dilma. Ces changements sont analysés en tenant compte des contributions théoriques de Charles Tilly pour évaluer les processus de démocratisation, ainsi que d'Avritzer et Rosanvallon. En utilisant la méthode déductive hypothétique, la recherche (I) met en évidence les caractéristiques fondamentales de la politique urbaine conforme à l'ordre constitutionnel et au statut de la ville; (ii) analyse la déformation de la politique urbaine par le vidage des instituts et des principes centraux de cette politique publique, comme le principe de la fonction sociale de la propriété et le schéma directeur; (iii) analyse les lois, les projets de loi et les changements institutionnels dans la gestion de la politique urbaine au Brésil afin d'identifier des indicateurs fiables de démocratisation en cours dans le pays. Les conclusions indiquent un moment d'inflexion de la politique urbaine brésilienne, dépourvue de ses caractéristiques fondamentales, ainsi que des mécanismes déshydratés capables de démocratiser la conduite d'une telle politique publique au Brésil.

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Bibliographies de l'auteur-e

Betânia de M. Alfonsin, Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR / UFRJ.

Professora do Mestrado em Direito da FMP/RS.

Diretora Geral do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Débora Carina Lopes, PROPUR - UFRGS

Mestra em Planejamento Urbano e Regional pelo PROPUR - UFRGS

Fernanda Madalosso Guimarães, FMP

Bacharela em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS.

Ivone Fátima Mariussi, FMP

Mestra em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS.

Paulo Eduardo Berni, UFRGS

Mestre em Direito pela UFSC. Doutorando em Direito pela UFRGS.

Pedro Prazeres Fraga Pereira, UFRGS

Mestre em Direito pela UFRGS.

Références

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Publié-e

2020-06-25 — Mis(e) à jour 2021-03-31

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