RESPONSABILITÉ DE PROTÉGER DANS LA PANDÉMIE COVID-19:

A PROLONGATION POSSIBLE?

Auteurs-es

Mots-clés :

Direito Internacional, Soberania, Intervenção humanitária, Responsabilidade de proteger, COVID-19.

Résumé

L'étude vise à analyser la responsabilité de protéger et à vérifier la possibilité de son application dans les violations graves des droits de l'homme, causées ou intensifiées par la pandémie du nouveau coronavirus, dans des États qui n'assument pas la responsabilité première de protéger leurs juridictions, que ce soit par désintérêt ou faute de moyens pour le faire. La méthode de l'approche dialectique est adoptée et, comme méthode de procédure, bibliographique et monographique. Il semble que la responsabilité de protéger a déjà établi des hypothèses d'application et que, bien que les catastrophes naturelles aient été l'une de ces hypothèses, l'accord du Sommet mondial de 2005 les a restreintes, de sorte que la pandémie actuelle ne serait pas couverte. Cependant, malgré cette restriction de protection, la pandémie actuelle nécessite l'attention et les efforts de la communauté internationale dans la recherche de solutions communes, notamment en ce qui concerne la lutte contre la contagion du COVID-19 et ses conséquences.

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Bibliographies de l'auteur-e

Sandoval Alves da Silva, Universidade Federal do Pará

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de pesquisa sobre constitucionalismo, democracia e direitos humanos, Procurador do trabalho lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 8.ª Região, Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), na PósGraduação de Direito - PPGD com as disciplinas "Solução de problemas e de conflitos por acordo e a concretização dos direitos sociais" e "Processo dialógico de concretização dos direitos sociais", bem como na graduação com as disciplinas Teoria Geral do Processo e Processo Civil. Líder do Grupo de Pesquisa “Comunidade, conflitos, problemas, insatisfações sociais e o estudo sobre paz” (CNPq). Membro do IIDP (Instituto Ibero Americano de Direito Processual). Associado da ANNEP (Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo), ex-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, ex-professor de Direito Financeiro e Orçamento Público, exprocurador do Estado do Pará, ex-assessor da Auditoria Geral do Estado do Pará e ex-analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará.            

Camille de Azevedo Alves, Universidade Federal do Pará

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bolsista de Extensão no Projeto "A aplicação das práticas restaurativas no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Pará como um processo acadêmico da extensão universitária" (2019-2020). Voluntária no Projeto de Extensão Capacitação de acesso à justiça no Projeto Escrevendo e Reescrevendo a Nossa Historia (PERNOH)(2019-atual). Bolsista PIBIC/UFPA (2017-2018). Membro do Grupo de Pesquisa "Tradição da Lei Natural" (CNPq) e do Grupo de Pesquisa “Comunidade, conflitos, problemas, insatisfações sociais e o estudo sobre paz” (CNPq).                  

João Renato Rodrigues Siqueira, Universidade Federal do Pará

 Mestrando em Direito da Universidade do Pará (UFPA); bolsista de iniciação científica PIBIC 2019-2020; voluntário PIBEX 2019-2020; Membro do grupo de Pesquisa "Tradição da Lei Natural" (CNPq) e do Grupo de Pesquisa “Comunidade, conflitos, problemas, insatisfações sociais e o estudo sobre paz” (CNPq).

                         

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Publié-e

2021-05-31

Numéro

Vol. 8 No. 19 (2021): A pandemia do novo Coronavírus nas culturas jurídicas: outros olhares

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