RESPONSABILITÉ CIVILE ET PÉNALE DU CHIRURGIEN-DENTISTE DÉCOULANT DE FRACTURES DE FICHE ENDODONTIQUE

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Résumé

La faute professionnelle dentaire se produit lorsqu'un professionnel ne respecte pas les normes requises de la pratique dentaire, causant des dommages et des préjudices au patient. La présente recherche vise à discuter des aspects éthiques et juridiques du chirurgien-dentiste face à la fracture des limes endodontiques. Les facteurs attribués au professionnel peuvent être considérés comme la cause la plus fréquente de fracture des limes endodontiques. Afin de caractériser la responsabilité civile du dentiste résultant de la rupture des limes endodontiques, il est nécessaire de caractériser l'intention ou la faute, compte tenu de la responsabilité subjective des professionnels libéraux. La responsabilité pénale se produira dans les cas de types criminels expressément prévus dans la législation, tels que le crime de lésions corporelles, ainsi que dans l'existence de l'illégalité (ou de l'illégalité) de la conduite. Nous concluons que le professionnel doit effectuer les traitements endodontiques avec une rigueur scientifique et pratique, en présentant la connaissance des techniques, des instruments et conjointement la responsabilité à laquelle il répond dans l'exercice de sa profession.

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Bibliographies de l'auteur-e

Maria Luiza Gioster-Ramos, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp

Cirurgiã-dentista. Doutoranda em Odontologia, área de Biociências, Biomaterias e Materiais Odontológicos pela Faculdade de Odontologia de Araraquara, Universidade Estadual Paulista - Unesp.

Evelin Carine Alves Silva, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp

Cirurgiã-dentista. Doutoranda em Odontologia, área de Endodontia, pela Faculdade de Odontologia de Araraquara, Universidade Estadual Paulista-Unesp.

Gabriel de Oliveira Silva, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp

Advogado. Doutorando em Ciências Forenses pela Faculdade de Odontologia de Araraquara, Universidade Estadual Paulista. 

Clemente Maia da Silva Fernandes, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp

Bacharel em Direito e Cirurgião-dentista. Pós-Doutor em Direito Internacional da Saúde pela Universidade de São Paulo - USP e Pós-Doutor em Antropologia Forense pela Universidade de Coimbra - UC. Líder do Grupo de Pesquisa “Núcleo de Ciências Forenses, Bioética, Biodireito e Ética em Ciência e Tecnologia de Araraquara”, cadastrado junto ao CNPq. Professor da Pós-graduação stricto sensu, área de Ciências Forenses.

Mônica da Costa Serra, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Unesp

Advogada. Cirurgiã-dentista. Licenciada em Letras. Pós-Doutora em Bioética pela Universidade Complutense de Madri, em Direito Internacional da Saúde (Universidade de São Paulo -USP) e em Antropologia Forense (Universidade de Coimbra). Livre-docente em Odontologia Legal (Universidade Estadual Paulista -Unesp). Líder do Grupo de Pesquisa “Núcleo de Ciências Forenses, Bioética, Biodireito e Ética em Ciência e Tecnologia de Araraquara”, cadastrado junto ao CNPq. Professor Associado da Faculdade de Odontologia de Araraquara-Unesp. Coordenadora da Pós-graduação stricto sensu, área de Ciências Forenses, Unesp.

Publié-e

2022-08-13

Numéro

Rubrique

Artigos