O JUDICIÁRIO COMO REPRODUTOR DA OUTRIDADE

reflexões a partir do pensamento de Grada Kilomba

Résumé

Em sua obra Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano, a teórica Grada Kilomba desenvolve uma importante concepção que encerra as atribuições negativas dirigidas às pessoas negras, qual seja, a Outridade. A condição de Outridade é resultado direto do racismo e determina a posição de subalternidade que o  sujeito negro ocupa na hierarquia social decorrente da hierarquização racial. O presente estudo, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, discute como essa condição  impacta na forma como as pessoas negras são tratadas pelas instituições, que criam obstáculos fáticos que as impedem de acessar espaços de prestigio e poder. Investiga-se também qual o papel do judiciário brasileiro na reprodução da Outridade, por meio de suas práticas institucionais, especialmente na aplicação do direito de modo discriminatório em razão do ausência de maior participação de pessoas negras em sua estrutura.