A REPRODUÇÃO DA COLONIALIDADE DOS CORPOS FEMININOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA COMO UM DESAFIO À ÉTICA

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Resumo

O artigo parte da premissa de que o corpo da mulher deve ser considerado um território político. Território dominado por processos coloniais que destituem a mulher da soberania sobre seu próprio corpo. Com base em Emmanuel Lévinas, reforça a importância da consideração ética sobre a alteridade da mulher. E com base em Pierre Bourdieu destaca os processos de reprodução da dominação androcêntrica existentes na sociedade e que negam a autonomia da alteridade feminina. Dentre os diferentes processos de reprodução prática ou simbólica da opressão e dominação dos corpos femininos, o artigo analisa situações ocorridas no âmbito do Sistema de Justiça. As análises mostram como certas práticas institucionais reforçam e reproduzem estereótipos sobre a mulher e mantém a colonialidade dos seus corpos. Diante disso, propõe a resistência ética como base para lutas políticas que rompam com o paradigma da dominação androcêntrica.

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Biografia do Autor

  • José Ricardo Cunha, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

    Professor Associado da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor em Filosofia do Direito. Professor na Linha de Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

  • Fernanda Botelho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

    Advogada com atuação em Direito das Mulheres e Direito Civil. Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especializada em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ). Mestranda em Pensamento Jurídico e Relações Sociais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-UERJ), com pesquisas desenvolvidas nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Teorias Feministas.

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Publicado

2021-08-09

Edição

v. 8 n. 20 (2021): Dimensões de interseccionalidade e culturas jurídicas no contexto pandêmico

Seção

Artigos