HAITI È QUI?

LA RIVOLUZIONE HAITIANA IN DIRITTO INSEGNANTE IN BRASILE

Autori

Parole chiave:

Revolução Haitiana, Direito Constitucional, Ensino do Direito, Silenciamento, Constitucionalismo.

Abstract

L'articolo indaga il silenzio della rivoluzione haitiana da parte delle principali scuole di diritto in Brasile, in particolare nel campo del diritto costituzionale. L'indagine è stata condotta in due modi: a. analisi dei programmi disciplinari; B. e lettura critica dei principali riferimenti bibliografici in materia. La cancellazione mostra una collusione razziale, che articola il silenzio del passato con la normalizzazione della violazione dei diritti nel presente.

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Biografie autore

Marcos Queiroz, Instituto Brasiliense de Direito Público e Universidade de Brasília

Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília, com sanduíche na Universidad Nacional de Colombia (Programa Abdias Nascimento - CAPES). Mestre em Direito pela UnB (2017). Coordenador do Peabiru – Grupo de Estudos em História e Constitucionalismo da América Latina (IDP). Autor do livro Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana (Menção Honrosa Prêmio Thomas Skidmore - 2018).

Lucas Jupy, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 

Riferimenti bibliografici

ALENCASTRO, L. F. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.

ALEXY, R. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008

AZEVEDO, C. M. M. Onda Negra, Medo Branco; o negro no imaginário das elites - Século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BARROSO, L. R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2015.

BEHRENDT, S. Africana: The Encyclopedia of the African and African American Experience. New York: Basic Civitas Books. 1999.

BONAVIDES, P. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.

BUCK-MORSS, S. Hegel, Haiti, and universal history. USA: University of Pitssburgh Press, 2009

CALARGÉ, C. et al. Haiti and the Americas. Estados Unidos: University Press of Mississippi, 2013.

CANOTILHO, J. J. G. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, 2003.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Trad.: Luciana de Oliveira da Rocha. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2010.

DALLARI, D. A. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2011.

DUBOIS, L. Avengers of the new world: the story of the Haitian revolution. USA: Harvard University Press, 2004.

DWORKIN, R. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FICK, C. The making of Haiti: the Saint Domingue Revolution from below. USA: The University of Tennessee Press, 1990.

FISCHER, S. Modernity Disavowed: Haiti and the cultures of slavery in the age of revolution. USA: Duke University Press, 2004.

GEGGUS, D. P. Haitian Revolutionary Studies. USA: Indiana University Press, 2002.

GILROY, P. O Atlântico negro: modernidade e dupla consciência. Trad. Cid Knipel Moreira. São Paulo: Editora 34; Rio de Janeiro: Universidade Candido Mendes, Centro de Estudos Afro-Asiáticos, 2012

GOMES, F.; SOARES, C. E. ‘Sedições, haitianismo e conexões no Brasil escravista: outras margens do Atlântico Negro”. Novos Estudos, nº 63, 2002, pp. 131-144.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro, 2000.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010: Características da População e dos Domicílios – Resultados do Universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censo-demografico-2010.html?edicao=10503&t=destaques>. Acesso em: jul. 2019.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010: Características Gerais dos Indígenas – Resultados do Universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em:

<https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_gerais_indigenas/default_caracteristicas_gerais_indigenas.shtm>. Acesso em: jul. 2019.

JAMES. C. L. R. Os jacobinos negros – Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos. Trad.: Afonso Teixeira Filho. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010.

MENDES, G. F.; GONET, P. G. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2015.

MORAES, A. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2016.

MOREL, M. A Revolução Haitiana e o Brasil escravista: o que não deve ser dito. Jundiaí, SP: Paco, 2017.

MOTT, L. Escravidão, homossexualidade e demonologia. São Paulo: Ícone, 1988.

NASCIMENTO, G.; DUARTE, E. P. e QUEIROZ, M. ‘O silêncio dos juristas: a imunidade tributária sobre templo de qualquer culto e as religiões de matriz africana à luz da Constituição de 1988”. Quaestio Iuris, vol. 10, nº 02, Rio de Janeiro, 2017, p. 1162-1180.

OLIVEIRA PIRES, T. R. ‘Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma crítica criminológica apreensível em pretuguês”. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 135. ano 25. São Paulo: RT, set. 2017.

PAIXÃO, C.; BIGLIAZZI, R. História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional. Brasília: Editora Universidade de Brasília: Finatec, 2011.

PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2012.

QUEIROZ, M. Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

SALA-MOLINS, L. Dark Side of the Light: Slavery and the French Enlightenment. USA: University of Minnesota Press, 2006.

SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.

SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 2014.

SILVA, L. G. ‘El impacto de la Revolución de Saint-Domingue y los afrodescendientes libres de Brasil. Esclavitud, libertad, configuración social y perspectiva atlántica (1780-1825)”. Historia, Nº, 49, vol. I, enero-junio 2016

VELOSO, C; GIL. G. Haiti. Tropicália 2, 1993.

Pubblicato

2021-07-08 — Aggiornato il 2021-07-08