ABITAZIONE, PROPRIETÀ E PROPRIETÀ NEL PROCEDIMENTO GIUDIZIARIO DELL'OCCUPAZIONE URBANA CAMILO TORRES, IN BELO HORIZONTE

Autori

  • Maria Tereza Fonseca Dias Faculdade de Direito da UFMG / Universidade Fumec
  • Juliano dos Santos Calixto Faculdade de Direito da UFMG
  • Carolina Spyer Vieira Assad Faculdade de Direito da UFMG
  • Amanda Reis da Silva Faculdade de Direito da UFMG
  • Henrique Gomides Zatti Faculdade de Direito da UFMG

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.182

Parole chiave:

Ocupações Urbanas, Direito à moradia, Função social da propriedade, Comunidade Camilo Torres, Cartografia sociojurídica, Processos judiciais, Urban Occupations, The right to housing, social function of property, Camilo Torres Community.

Abstract

Il grave problema sociale dell'accesso a alloggi adeguati nelle metropoli favorisce l'emergere di nuove occupazioni urbane per esigere l'esercizio del diritto alla casa. Per analizzare il fenomeno a Belo Horizonte-MG, è stata sviluppata una cartografia socio-giuridica del caso di Ocupação Camilo Torres. In una prima fase, la ricerca empirica ha affrontato gli aspetti sociali dell'occupazione e, in una seconda fase, ha promosso l'analisi documentale e dei contenuti dei processi giudiziari di questo conflitto urbano. Alla ricerca di approfondire la documentazione raccolta, il presente lavoro discute gli argomenti legali utilizzati dalle parti e quale di essi prevale nelle soluzioni del conflitto urbano generato dall'occupazione. La principale conclusione ottenuta è che, data la complessità del caso, il trattamento giudiziario del conflitto non favorisce la ponderazione dei diversi diritti coinvolti, come quello della proprietà privata e della sua funzione sociale; il diritto alla proprietà e alla casa, quasi sempre prevalente il diritto di proprietà.

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Biografie autore

Maria Tereza Fonseca Dias, Faculdade de Direito da UFMG / Universidade Fumec

Mestre e doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora do Departamento de Direito Público da UFMG e dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Fumec. Pesquisadora de Produtividade do CNPq

Juliano dos Santos Calixto, Faculdade de Direito da UFMG

Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito – UFMG e Coordenador Adjunto do Projeto Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana do Programa Cidade e Alteridade

Carolina Spyer Vieira Assad, Faculdade de Direito da UFMG

Graduada em Direito/PUCMINAS, mestranda em Direito pela UFMG e orientadora de campo do Programa Cidade e Alteridade - Projeto Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana

Amanda Reis da Silva, Faculdade de Direito da UFMG

Graduada em Direito/UFMG e pesquisadora extensionista do Programa Cidade e Alteridade - Projeto Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Henrique Gomides Zatti, Faculdade de Direito da UFMG

Graduando em Direito/UFMG e Arquitetura, pesquisador extensionista do Programa Cidade e Alteridade - Projeto Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana

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Pubblicato

2017-10-16 — Aggiornato il 2021-03-31

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