O RESGATE DE NARRATIVAS SILENCIADAS COMO POSSIBILIDADE DE UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Simone Schuck da Silva Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Paulo Víctor Schroeder Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Fernanda Frizzo Bragato Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.233

Palavras-chave:

Direitos humanos, racionalidade, Bartolomé de Las Casas, Mary Wollstonencraft, Frantz Fannon, Human rights, rationality, derechos humanos, racionalidad.

Resumo

O artigo pretende resgatar o pensamento de autores invisibilizados na teoria hegemônica dos direitos humanos e analisar as possibilidades que se abrem para uma leitura descolonial dos direitos humanos. Para tanto, retomam-se os estudos de Bartolomé de Las Casas, autor que aciona a perspectiva do colonizado para questionar a legitimidade da ‘guerra justa” contra os índios; Mary Wollstonencraft, autora que se opõe à ideia de uma ‘natureza humana” cuja função era manter as mulheres sob controle e regulação masculina; e Frantz Fanon, que identifica a racionalidade como uma lógica de justificação para a violação das pessoas negras. Os trabalhos denunciam o uso de um específico conceito de racionalidade para definir e restringir o conceito de humano que, consequentemente, limita a titularidade de direitos e justifica a dominação dos sujeitos e grupos historicamente excluídos. Com isso, desafiam o pressuposto filosófico-antropológico da teoria hegemônica dos direitos humanos, liberando-a para possibilidades de compreensão e justificação destes direitos para sujeitos e grupos em situações plurais e diversas que muitas vezes determinam a sua condição de exclusão. 

Palavras-chave: Direitos humanos; racionalidade; Bartolomé de Las Casas; Mary Wollstonencraft; Frantz Fannon.

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Biografia do Autor

Simone Schuck da Silva, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestranda em Direito Público do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito e Crítica - Unisinos. Bolsista CAPES/PROEX.

Paulo Víctor Schroeder, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestrando em Direito Público do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos - Unisinos. Bolsista CAPES/PROEX.

Fernanda Frizzo Bragato, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e pós-doutora pela University of London (School of Law - Birkbeck College). Professora do Programa de pós-graduação e graduação em Direito da Unisinos e Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos.

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Publicado

2017-10-16 — Atualizado em 2021-03-31

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Edição

v. 4 n. 8 (2017): Revista Culturas Jurídicas

Seção

Artigos