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DIREITOS DA NATUREZA E LUTAS POR ÁGUA: UM OLHAR ECOSSOCIALISTA INDO-AMERICANO/ DERECHOS DE LA NATURALEZA Y LUCHA CONTRA EL AGUA: UNA VISIÓN ECOSOCIALISTA INDOAMERICANA/ RIGHTS OF NATURE AND STRUGGLES FOR WATER: AN INDO-AMERICAN ECO-SOCIALIST PERSPECTIVE

Autori

  • Efendy Emiliano Maldonado Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)
  • Natália Jodas Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.357

Parole chiave:

América Latina, Direitos da Natureza, Conflitos Socioambientais, Ecologia Política, Ecossocialismo Indo-Americano, Latin America, Nature Law, Socio-Environmental Conflitcts, Political Ecology, Indo-American Eco-Socialism, Derechos de la naturaleza...

Abstract

Resumo: O artigo busca relacionar os aportes da Ecologia Política e da Economia Ecológica com a perspectiva inovadora dos Direitos da Natureza, fruto do acúmulo jurídico-político produzido em nossa região frente à grave realidade dos diversos conflitos socioambientais existentes na América Latina. Nessa senda, o trabalho apresenta as possíveis conexões entre esses campos do conhecimento a partir da proposta de um Ecossocialismo Indo-Americano. Utiliza-se como metodologia de pesquisa a revisão bibliográfica da literatura nacional e estrangeira situada nos campos da sociologia, economia, política e ecologia em conjunto com a análise de documentos políticos e jurídicos produzidos nos últimos anos no contexto latino-americano. Por fim, a título de exemplo, discute-se, brevemente, algumas lutas por água promovidas, nas últimas décadas, pelos movimentos populares latino-americanos, protagonizados por povos indígenas, campesinos(as) e ambientalistas, para demonstrar a potencialidade da defesa dos bens comuns da humanidade e seus reflexos no direito.

Palavras-Chave: América Latina; Direitos da Natureza; Conflitos Socioambientais; Ecologia Política; Ecossocialismo Indo-Americano.

 

Resumen: El artículo busca relacionar las contribuciones de Ecología Política y Economía Ecológica con la perspectiva innovadora de los Derechos de la Naturaleza, el resultado de la acumulación legal-política producida en nuestra región frente a la grave realidad de los diversos conflictos socioambientales en América Latina. A lo largo de este camino, el documento presenta las posibles conexiones entre estos campos de conocimiento basados en la propuesta de un Ecosocialismo Indoamericano. La revisión bibliográfica de la literatura nacional y extranjera en los campos de la sociología, la economía, la política y la ecología se utiliza como metodología de investigación junto con el análisis de documentos políticos y legales producidos en los últimos años en el contexto latinoamericano. Finalmente, como ejemplo, discutimos brevemente algunas luchas por el agua promovidas en las últimas décadas por movimientos populares latinoamericanos, liderados por pueblos indígenas, campesinos y ambientalistas, para demostrar el potencial para la defensa de bienes comunes de la humanidad y sus reflejos en la ley.

Palabras clave: America Latina; Derechos de la naturaleza; Conflictos socioambientales; Ecología política; Ecosocialismo indoamericano.

 

Abstract: The paper intends to intertwine the contributions of the Political Ecology and Economical Ecology along the innovative perspective for the Rights of Nature, result of the legal-political ripening in the Latin-American region that faces a harsh reality of socio-environmental conflitcs. On this path, the article presents the possible connections amongst these fields of knowledge based on the proposal of an Indo-American Eco-socialism. The research methodology is bibliografical revisions on the brazilian and foreign literature in the sociology, economy, politics and ecology, along the analysis of legal and political documents produced in the last few years on Latin-American context. Lastly, for example, it discusses, briefly, the struggle for the right to water, promoted by the Latin-American social movements in the last few decades, starred by the peasant and environmentalist movements, to demonstrate the potentilality of the defense of the common goods of humanity and its reflexs on law.

Keywords: Latin America; Nature Law;Socio-Environmental Conflitcts; Political Ecology; Indo-American Eco-Socialism.

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Biografie autore

Efendy Emiliano Maldonado, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)

Doutorando em Direito, Política e Sociedade no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista do CNPq. Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo PPGD/UFSC. Bacharel em Ciências Jurídicas y Sociais pela Universidade  do Vale do Rio do Sino (UNISINOS-RS). Integrante do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC) e do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, onde coordena o Grupo Temático Teorias Críticas do Direito, América Latina e Epistemologias do Sul. Membro da  Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Teorias Críticas do Direito, Direitos Humanos, Filosofia Política, Movimentos Sociais e América Latina. E-mail: eemilianomb@gmail.com. Currículo lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/6668935345927364

Natália Jodas, Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), na área de concentração "Direito Econômico, Financeiro e Tributário", subárea de "Direito Ambiental". Mestra em Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Direito pela UEL. Bolsista CAPES e Professora da Universidade de Guarulhos (UNG). E-mail: najodas@gmail.com. Currículo Lattes acessível em: http://lattes.cnpq.br/1837664238865270

Riferimenti bibliografici

REFERÊNCIAS
ACOSTA, Alberto ; MARTÍNEZ, Esperanza (Org). Plurinacionalidad . Democracia em la Diversidad. 1ª ed. Quito: Ediciones Abya-Yala. 2009;
_______________. Agua. Un derecho humano fundamental. 1ª ed. Quito: Ediciones Abya-Yala. 2010;
_______________. Buen Vivir – Sumak Kawsay. Una oportunidad para imaginar outros mundos. 1ª ed. Quito: Ediciones Abya-Yala. 2012;
ALTVATER, Elmar. O preço da riqueza. São Paulo: UNESP, 1995;
AMAZONAS, Maurício de Carvalho. Valor e meio ambiente: elementos para uma abordagem evolucionista. 2001. 261f. Tese (Doutorado em Economia). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas. 2001;
CAVALCANTI, Clóvis. Concepções da economia ecológica: suas relações com a economia dominante e a economia ambiental. Estudos Avançados. São Paulo, v. 24, n. 68, 2010;
CECHIN, Andrei Domingues; VEIGA, José Eli. A Economia Ecológica e evolucionária de Georgescu-Roegen. Revista de Economia Política, vol. 30, n. 3 (119), julho-setembro, 2010. pp. 438-454;
DALY, Herman; FARLEY, Joshua. Economia Ecológica. Princípios e Aplicações. Lisboa: Instituto Piaget, 2004;
DUSSEL, Enrique. 1492: O Encobrimento do Outro; A origem do mito da modernidade: conferências de Frankfurt. Trad. Jaime A. Clasen. Petrópolis, RJ: Vozes, 1993;
GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. O decrescimento: entropia, ecologia, economia. São Paulo: Senac, 2012;
GUDYNAS, Eduardo. El Mandato Ecológico. Derechos de la Naturaleza y políticas ambientales em la nueva Constitución. Quito: Abya-Yala, 2009;
HARRIBEY, Jean- Marie. Marxismo ecológico ou ecologia política marxiana. Dictionnaire Marx Contemporain. Paris: Actuel Marx Confrontation, 2001, p. 183-200. Disponível em: <http://www.hdbr.org.br/data/site/uploads/arquivos/Marxismo_...pdf>. Acesso em 10 de agosto de 2015;
JODAS, Natália. Entre o Direito e a Economia: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no projeto ‘Conservador das Águas”. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2016.
LEFF, Enrique. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006;
LÖWY, Michael. Ecologia e Socialismo. São Paulo: Cortez, 2005;
__________ (Org.). O Marxismo na América Latina. Trad. Claudia Schilling, Luis Carlos Borges. 2ª edição ampliada. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.
___________. Cenários do Pior e alternativa ecossocialista. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 104, p. 681-694, out./dez. 2010;
MALDONADO BRAVO, Efendy Emiliano. Histórias da insurgência indígena e campesina: o processo constituinte equatoriano desde o pensamento crítico latino-americano. Florianópolis: Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2015;
MARCONDES, Ayrton Cesar. Ecologia. São Paulo: Atual, 1992;
MARIATÉGUI, José Carlos. Por um socialismo indo-americano: ensaios escolhidos. Seleção e Introdução de Michel Löwy; trad. Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005;
________________________. Sete ensaios de interpretação da realidade peruana. Trad: de Felipe José Lindoso. 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular/Clacso, 2008;
MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e Revolução. 4ª ed. Florianópolis: Insular, 2013;
MARTÍ, José. Nuestra América. 3ª ed. Caracas: Fundación Biblioteca Ayacucho, 2005;
MARTINEZ-ALIER, Joan. O Ecologismo dos pobres. São Paulo: Contexto, 2014;
_________________; SCHULÃœPMANN, Klaus. La ecología e la economía. México: Fondo de Cultura Económica, 1991;
MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro I, Tomo II. (Coleção os Economistas). Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Editora Nova Cultura Ltda, 1996;
McNEILL, J. R. Something New under the Sun. Nova Iorque: Norton, 2002. p. 334-336. apud DALY, Herman; FARLEY, Joshua. Economia Ecológica. Princípios e Aplicações. Lisboa: Instituto Piaget, 2004;
MIRES, Fernando. O discurso da natureza: ecologia e política na América Latina. Florianópolis: Editora UFSC, 2012;
MUNIZ, Lenir Moraes. Ecologia Política: o campo de estudo dos conflitos socioambientais. Revista Pós Ciências Sociais, v. 06, p. 181-196, 2009;
SILVA, Solange Teles. O Direito Ambiental Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2010;
SHIVA, Vandana. Guerras por água: privatização, poluição e lucro.Trad. Georges Kormikiaris. São Paulo: Radical Livros, 2006;
TILIO NETO, Petrônio De. Ecopolítica de Mudanças Climáticas: o IPCC e o Ecologismo dos Pobres. 2008. 190f. Tese de Doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2008;
VIVIEN, Franck-Dominique. Economia e Ecologia. São Paulo: Senac, 2011.

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Pubblicato

2017-10-16

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