UTILITARISMO E ABOLICIONISMO ANIMALE

RIFLESSIONI SULLA SPERIMENTAZIONE SCIENTIFICA CON ANIMALI NON UMANI IN BRASILE

Autori

  • Jacson Roberto Cervi URI CAMPUS SANTO ÂNGELO.
  • Taciana Damo Cervi UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.546

Parole chiave:

Animais não humanos, Experimentos científicos, Paradigma ecológico./ Keywords, utilitarianism, abolitionism, scientific experimentation, non-human animals, Brazil./ Palabras clave, utilitarismo, abolicionismo, experimentación científica....

Abstract

Di fronte ai vari riflessi della crisi ambientale nella vita contemporanea, la società inizia ad organizzare movimenti per la lotta allo sfruttamento imprevisto delle risorse naturali, a favore della qualità della vita, costituita nella ricerca di una gestione più sostenibile dello sviluppo. In questo senso, la ricerca analizza la posizione del dominio dell'uomo nei confronti della natura, in particolare la superiorità umana rispetto agli animali non umani e i loro riflessi negli esperimenti scientifici. Indaghiamo sull'utilità di tali pratiche e sulla loro rilevanza per il paradigma ecologico, analizzando criticamente le innovazioni apportate dalla Legge Arouca, in particolare per quanto riguarda l'apparente conflitto tra specismo nell'istruzione universitaria e diritti degli animali. Come conclusione principale, la legislazione ha portato progressi, anche se dal punto di vista del paradigma utilitaristico, ma avrebbe potuto andare oltre se avesse tenuto conto dei metodi sostitutivi più recenti, più sincronizzati con il paradigma ecologico della cura. Il metodo utilizzato è la dialettica

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

Jacson Roberto Cervi, URI CAMPUS SANTO ÂNGELO.

DOUTOR EM DIREITO  PELA UNISC, SANDUÍCHE COM UNIVERSIDADE DE SEVILHA/ES. PROFESSOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA URI CAMPUS SANTO ÂNGELO. ADVOGADO. PESQUISADOR.

Taciana Damo Cervi, UFRGS

Aluna do Programa de Doutorado em Direito na UFRGS. Mestre em Direito. Professora universitária na URI Campus de Santo Ângelo. Assessora Técnica do Comitê de Ética em pesquisa com seres humanos na URI. Pesquisadora

Riferimenti bibliografici

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Guia para Avaliação de Segurança de Produtos Cosméticos. 2 ed. Brasília, 2012. Disponível em <http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/04707f804e1c33cea541b7c09d49251b/Guia_cosmetics_grafica_final.pdf?MOD=AJPERES>. Acesso em 28.out.18.

BENTHAM, Jeremy. Os princípios da moral e da legislação. Traduzido por Eduardo Alves. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 março 2018.

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em 23.mar.2018.

BRASIL. Lei n°9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm> Acesso em 23.mar.2018.

BRASIL. Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11794.htm>. Acesso em 23.mar.2018.

CAPRA, F. O Ponto de Mutação. Traduzido por Álvaro Cabral. São Paulo:Cultrix, 1982.

COSTA, José Silveira da. Max Scheller: o personalismo ético. São Paulo: Moderna, 1996.

COSTA, I. M. et al. Recombinant L-asparaginase 1 from Saccharomyces cerevisiae: an allosteric enzyme with antineoplastic activity. Sci. Rep. 6, 36239; doi: 10.1038/srep36239 (2016).

DESCARTES, René. O discurso do método. Traduzido por Enrico Corvisieri. São Paulo: Nova Cultura, 1999.

DINIZ, Renata; et. al. Animais em aulas práticas: podemos substituí-los com a mesma qualidade de ensino? Revista brasileira de educação médica. v.30, p. 31-41. Santos: Centro Universitário Lusíada, 2006.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, 1910-1989. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

FRANCIONE, Gary. Animais como propriedade. Traduzido por Regina Rheda. Revista Brasileira de Direito Animal. v.2, n.3, jul.-dez. 2007.

GREIF, Sérgio; TRÉZ, Thales. A verdadeira face da experimentação animal. São Paulo: Sociedade Educacional Fala Bicho, 2000.

HARARI, YuvalNoah. Homo Deus: uma breve história do amanhã. Traduzido por Paulo Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

JUNGES, José. Ética ambiental. São Leopoldo. Unisinos. 2004.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Traduzido por Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 1997.

LENCASTRE, Marina Prieto Afonso. Ética ambiental e educação nos novos contextos da ecologia humana. pp. 29-52. Revista Lusófona de Educação.2006, v.8.

LEVAI, Laerte Fernando. Direito dos Animais. Campos do Jordão: Mantiqueira, 2004.

MAGALHÃES, Valéria Barbosa de; DARÓ, Vânia Rall. Ciência e poder: pesquisas com animais e autonomia universitária. In: I Congresso de Bioética e Direito dos Animais, Salvador/2008. Disponível em http://www.abolicionismoanimal.org.br/artigos/cinciaepoderpesquisascomanimaiseautonomiauniversitria.pdf.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Resolução Normativa n°18/2014 do CONCEA. Disponível em http://www.lex.com.br/legis_26001436_RESOLUCAO_NORMATIVA_N_18_DE_24_DE_SETEMBRO_DE_2014.aspx Acesso em 23.mar.2018

MORIN, Edgar. A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 8 ed. Traduzido por Eloá Jacobina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

MORIN, Edgar; KERN, Anne Brigitte. Terra-Pátria. 2. ed. Traduzido por Armando Pereira da Silva. Lisboa: Piaget, 2001. (Epistemologia e sociedade).

OST, François. A natureza a margem da lei: a ecologia a prova do direito. Traduzido por Joana Chaves. Lisboa. Piaget. 1995.

REGAN, Tom. Jaulas vazias: encarando o desafio dos direitos dos animais. Traduzido por Regina Rheda. Porto Alegre: Lugano, 2006.

______. The case for animal rights. Los Angeles: University of California Press, 2004.

RYDER, R. D. Speciesism, painism and happiness: a morality for the twnty-first century. Exeter (UK): Academic, 2011.

SILVA, Tagore Trajano de Almeida. Direito animal e os paradigmas de Thomas Kuhn: reforma ou revolução científica na teoria do direito? Revista Brasileira de Direito Animal. v.2, n.3, jul.-dez. 2007.

SINGER, Peter. Libertação Animal. Traduzido por Maria de Fátima St. Aubyn. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

##submission.downloads##

Pubblicato

2018-12-01 — Aggiornato il 2021-04-01

Versioni