GESTIONE TRANSFRONTALIERA INTEGRATA DELLE RISORSE IDRICHE IN PAN-AMAZZONIA
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.593Parole chiave:
Pan-Amazônia, Gestão integrada dos recursos hídricos, Governança, Rio internacional, Águas amazônicas compartilhadas/Keywords, Pan-Amazon, Integrated management of water resources, Governance.../Palabras clave, Pan-Amazonas, Gestión integrada de recursos.Abstract
In Pan-Amazzonia, i paesi hanno trovato difficile rendere fattibile la gestione integrata delle risorse idriche (GIRH), nonostante avessero firmato il Trattato di cooperazione amazzonica 40 anni fa e avessero regole di legge sull'acqua nei rispettivi territori. L'uso sovrano e imperturbabile delle risorse naturali è la regola generale, tuttavia il recente riconoscimento dell'Amazzonia colombiana come entità, `` soggetto di diritti '', da parte della Corte Suprema di giustizia del paese, fa ben sperare con il riconoscimento dei diritti di inter- equità generazionale e ambiente sano. L'obiettivo di questa ricerca è stato quello di analizzare il diritto internazionale e le principali norme legali per la protezione delle acque di Brasile, Colombia e Perù per verificarne l'applicabilità alla governance integrata del Rio delle Amazzoni, il più grande fiume transfrontaliero del mondo. Il metodo di ricerca era deduttivo, utilizzando tecniche di ricerca bibliografica. Si è concluso che la protezione giuridica del fiume internazionale è inefficace, essendo accordi essenziali tra gli Stati Parte deferiti che definiscono uno spazio di governance transnazionale, le regole dell'GIRH da applicare e che un Comitato e Piano di Bacino Transfrontaliero in grado di creare gestire e consentire la partecipazione delle popolazioni locali e dei popoli tradizionali alle decisioni sull'uso e la conservazione delle acque amazzoniche condivise.
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