LA FUNZIONE DI QUALITÀ SANA DELLA VITA DALLA RESSIGNIFICAZIONE PRINCIPIOLOGICA NEL CONTESTO DELL'INTERNAZIONALIZZAZIONE DEL DIRITTO AMBIENTALE

Autori

  • André Augusto Giuriatto Ferraço Universidade de Brasília - UnB
  • Gabriela Garcia Batista Lima Moraes Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v5i11.610

Parole chiave:

Sadia qualidade de vida, Internacionalização, Sistema interamericano de direitos humanos, Ressignificação./ Keywords, Healthy quality of life, Internationalization, Inter-American System of Human Rights, Redetermination/ Palabras clave, Calidad de vida...

Abstract

L'articolo indaga la funzione del principio di sana qualità della vita costituzionalmente costruito in un dialogo con le decisioni del sistema interamericano dei diritti umani di fronte al fenomeno dell'internazionalizzazione. A tre decenni dalla promulgazione della costituzione federale del 1988, resta incerto il ruolo svolto dal principio in analisi: si tratterebbe di un garante dei diritti umani o di un obiettivo costituzionale di carattere programmatico? In considerazione del quadro teorico dell'internazionalizzazione dei diritti umani, la rivista bibliografica e giurisprudenziale nazionale e internazionale propone un cambio di prospettiva nell'approccio dato al bene da tutelare e ai mezzi per garantire tale tutela, nella misura in cui è possibile comprendere la funzione performativa -garantire una sana qualità della vita come collegamento tra diritto ambientale e diritti umani.

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Biografie autore

André Augusto Giuriatto Ferraço, Universidade de Brasília - UnB

Mestrando em Direito pela Universidade de Brasilia - UnB - na Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade, com ênfase em Sustentabilidade, Meio Ambiente e Direitos Humanos. Membro do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade, da Universidade de Brasília - GERN/UnB. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Gabriela Garcia Batista Lima Moraes, Universidade de Brasília - UnB


Professora de Direito Ambiental da Universidade de Brasília – UnB, Codiretora do grupo de Estudos Direito dos recursos naturais e sustentabilidade (GERN-UnB), Coordenadora de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Doutora em Direito pela Universidade de Aix-Marseille-França e pelo Centro Universitário de Brasília.

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Pubblicato

2018-12-01 — Aggiornato il 2021-04-01

Versioni

Fascicolo

V. 5 N. 11 (2018): 10 anos da Constituição de Montecristi - Constitucionalismos transformadores em perspectiva: natureza, recursos naturais

Sezione

Artigos