BRASIL, UM PAÍS DE TODOS? A QUESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO.../ BRAZIL A COUNTRY OF ALL? THE INDIGENOUS TERRITORIAL QUESTION UNDER THE BRAZILIAN LEGAL ORDER AND THE CONSTRUCTION... / BRASIL ¿UN PAÍS DE TODOS? EL ASUNTO TERRITORIAL INDÍGENA EN LA ORDENACIÓN LEGAL BRASILEÑA Y LA CONSTRUCCIÓN ...
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.748Parole chiave:
Palavra Chave, Povos Indígenas. Direito Territorial /Keywords, Indigenous Peoples. Territorial Law / Palabras-clabe, Pueblos Indígenas. Ley territorial.Abstract
BRASIL, UM PAÍS DE TODOS? A QUESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO PLURINACIONAL
Resumo: Desde a colonização, os povos indígenas no Brasil sofrem com o modelo civilizatório do Ocidente, o qual os estigmatizava e negava suas identidades, bem como extirpa suas terras como forma de sustentar o modelo colonial desenvolvimentista; porém, que persiste em recusar-lhes os seus direitos (humanos), tendo como fundamento a existência de um único padrão cultural, o qual todos devem seguir. Modelo este que, todavia, termina por invisibilizar as particularidades destes povos e que não deveria ser sustentada pelo Brasil, seja por uma situação de fato demonstrada pela pluriculturalidade existente no seu interior, seja por uma situação de Direito apresentada pela Constituição de 1988, as quais são debatidas no presente texto como forma de (re)pensar a situação opressora e assimilatória hoje apresentada a partir da construção do Estado Plurinacional – modelo de Estado que prima pelo pluralismo e pela participação de todos os povos na vida política, jurídica e social.
BRAZIL A COUNTRY OF ALL? THE INDIGENOUS TERRITORIAL QUESTION UNDER THE BRAZILIAN LEGAL ORDER AND THE CONSTRUCTION OF A PLURINATIONAL STATE
Abstract: Since colonialism, indigenous peoples in Brazil have suffered from the Western civilizational model, which not only stigmatized and denied their identities, but also extirpated their lands as a way of sustaining the colonial developmental model; nevertheless, that did not stop, still persisting to deny indigenous peoples their (human) rights, on the basis of the existence of a single cultural pattern, which all must follow. This model, however, ends up by making the particularities of these peoples invisible and should not be supported by Brazil either by a situation of fact demonstrated by the pluriculturality existing within them, or by a situation of law presented by the 1988 Constitution, in which are debated in this text as a way of (re)thinking the oppressive and assimilatory situation today presented from the construction of the Plurinational State, a model of State that prizes for pluralism and the participation of all peoples in their political, legal and social life.
BRASIL ¿UN PAÍS DE TODOS? EL ASUNTO TERRITORIAL INDÍGENA EN LA ORDENACIÓN LEGAL BRASILEÑA Y LA CONSTRUCCIÓN DE UN ESTADO PLURINACIONAL
Resumen: Desde la colonización, los pueblos indígenas en Brasil han sufrido el modelo civilizador occidental, que estigmatizó y negó sus identidades, además de extirpar sus tierras como una forma de sostener el modelo de desarrollo colonial; sin embargo, eso persiste en negarles sus derechos (humanos), basándose en la existencia de un estándar cultural único, que todos deben seguir. Este modelo, sin embargo, termina invisibilizando las peculiaridades de estos pueblos y que no deben ser sostenidas por Brasil, ya sea por una situación efectivamente demostrada por la pluriculturalidad existente en él, o por una situación de derecho que presenta la Constitución de 1988, que se debaten en este texto como una forma de (re) pensar la situación opresiva y asimiladora que se presenta hoy desde la construcción del Estado Plurinacional - modelo de Estado que sobresale en el pluralismo y la participación de todos los pueblos en la vida política, jurídica y social.
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