LA NAZIONALITÀ COME FATTORE (DIS)INTEGRANTE:
IL CASO DELLA BOSNIA ED ERZEGOVINA
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v9i23.45228Parole chiave:
Estado de Direito, Nacionalidade, Direitos Humanos, Bósnia e Herzegovina, DiversidadeAbstract
Sulla base di ricerche bibliografiche e giurisprudenziali, il presente lavoro si proponeva di esaminare come il rafforzamento dello stato di diritto in Bosnia Erzegovina possa superare problemi quali la mancata partecipazione popolare all'elaborazione della costituzione stessa. Nonostante la fragilità istituzionale e il feroce conflitto interetnico, la fattibilità di una cultura democratica appare come una valida alternativa per lo sviluppo di uno spazio comunicativo che consenta la costruzione di un quadro normativo destinato a garantire i diritti umani di tutti e la conseguente convivenza delle diversità
Downloads
I dati di download non sono ancora disponibili.
Riferimenti bibliografici
ACKERMAN, Bruce. Nós, o povo soberano: fundamentos do direito constitucional. Tradução por Mauro Raposo de Mello. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
ALVES, José A. Lindgren. Os novos Bálcãs. Brasília: FUNAG, 2013.
BODIN, Jean. Los seis libros de la República. Madri: Tecnos, 2006.
BURDEAU, Georges. O Estado. Tradução por Maria Ermantina. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
CALHOUM, Craig J. Nationalism. Minnesota: Open University, 1997.
CEDH – CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Case of Sejdic and Finci v. Bosnia and Herzegovina. Application nos. 27996/06 and 34836/06. Sentença de 22 de dezembro de 2009. Disponível em: http://hudoc.echr.coe.int/eng?i=001-96491 Acesso em: 04 maio 2019.
ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. Tradução por Juliana Lemos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
GRIMM, Dieter. Constituição e política. Tradução por Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. Tradução por George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução por Flávio Siebeneicher. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, vol. 1.
HABERMAS, Jürgen. O ocidente dividido. Tradução por Luciana Villas Bôas. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2006.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução por Tomaz Tadeu da Silva e Guaraeira Lopes Louro. 11ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HARLAND, David. Never again: International intervention in Bosnia and Herzegovina. 2017. Disponível em: < https://www.hdcentre.org/publications/never-again-international-intervention-in-bosnia-and-herzegovina/> Acesso em: 04 maio 2019.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução por Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. Tradução por Maria Celia Paoli e Anna Maria Quirino. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
KELSEN, Hans. A democracia. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KYMLICKA, Will. Ciudadanía multicultural. Barcelona: Paidós, 1996
KISSINGER, Henry. Ordem mundial. Tradução de Cláudio Figueiredo. 1ª ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015.
KIVIMÄKI, Timo; KRAMER, Marina; PASCH, Paul. The Dynamics of Conflict in the Multi-ethnic State of Bosnia and Herzegovina. Sarajevo: Friedrich Ebert Stiftung, 2012.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
OST, François. O tempo do direito. Tradução por Élcio Fernandes. Bauru, SP: Edusc, 2005.
ROULAND, Norbert (Org.). Direito das minorias e dos povos autóctones. Tradução por Ane Lize Spaltemberg. Brasília: Universidade de Brasília, 2004.
TESSER, Lynn. Postwar ‘Ethnic Cleansing” in Croatia and Bosnia-Herzegovina. Europe Asia Studies, Glasgow, nº 62, vol. 10, 2012, p. 1-30.
THOMAS, Chantal. What does the Emerging International Law of Migration mean for Sovereignty? Melbourne Journal of International Law, Melbourne, vol. 14, nº 2, 2013, p. 1-63.
ZILBERSHATS, Yaffa. Reconsidering the Concept of Citizenship. Texas International Law Journal, Texas, vol. 36, 2001, p. 689-734.
ALVES, José A. Lindgren. Os novos Bálcãs. Brasília: FUNAG, 2013.
BODIN, Jean. Los seis libros de la República. Madri: Tecnos, 2006.
BURDEAU, Georges. O Estado. Tradução por Maria Ermantina. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
CALHOUM, Craig J. Nationalism. Minnesota: Open University, 1997.
CEDH – CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Case of Sejdic and Finci v. Bosnia and Herzegovina. Application nos. 27996/06 and 34836/06. Sentença de 22 de dezembro de 2009. Disponível em: http://hudoc.echr.coe.int/eng?i=001-96491 Acesso em: 04 maio 2019.
ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. Tradução por Juliana Lemos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
GRIMM, Dieter. Constituição e política. Tradução por Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. Tradução por George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução por Flávio Siebeneicher. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, vol. 1.
HABERMAS, Jürgen. O ocidente dividido. Tradução por Luciana Villas Bôas. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2006.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução por Tomaz Tadeu da Silva e Guaraeira Lopes Louro. 11ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HARLAND, David. Never again: International intervention in Bosnia and Herzegovina. 2017. Disponível em: < https://www.hdcentre.org/publications/never-again-international-intervention-in-bosnia-and-herzegovina/> Acesso em: 04 maio 2019.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução por Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. Tradução por Maria Celia Paoli e Anna Maria Quirino. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
KELSEN, Hans. A democracia. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KYMLICKA, Will. Ciudadanía multicultural. Barcelona: Paidós, 1996
KISSINGER, Henry. Ordem mundial. Tradução de Cláudio Figueiredo. 1ª ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015.
KIVIMÄKI, Timo; KRAMER, Marina; PASCH, Paul. The Dynamics of Conflict in the Multi-ethnic State of Bosnia and Herzegovina. Sarajevo: Friedrich Ebert Stiftung, 2012.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
OST, François. O tempo do direito. Tradução por Élcio Fernandes. Bauru, SP: Edusc, 2005.
ROULAND, Norbert (Org.). Direito das minorias e dos povos autóctones. Tradução por Ane Lize Spaltemberg. Brasília: Universidade de Brasília, 2004.
TESSER, Lynn. Postwar ‘Ethnic Cleansing” in Croatia and Bosnia-Herzegovina. Europe Asia Studies, Glasgow, nº 62, vol. 10, 2012, p. 1-30.
THOMAS, Chantal. What does the Emerging International Law of Migration mean for Sovereignty? Melbourne Journal of International Law, Melbourne, vol. 14, nº 2, 2013, p. 1-63.
ZILBERSHATS, Yaffa. Reconsidering the Concept of Citizenship. Texas International Law Journal, Texas, vol. 36, 2001, p. 689-734.
##submission.downloads##
Pubblicato
2022-09-30
Fascicolo
Sezione
Artigos
