A DETERMINAZIONE DELL'ATTUAZIONE DELLE POLITICHE PUBBLICHE DA PARTE DELLA CORTE INTERAMERICANA DEI DIRITTI UMANI
ANALISI DEL CASO INDIGENO DI PUEBLO XUCURU Y SUS MIEMBROS VS. BRASILE
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.828Parole chiave:
Corte Interamericana de Direitos Humanos, Direitos humanos, Políticas públicas, Sentenças estruturantes, Caso Pueblo Indígena Xucuru vs. Brasil./Keywords, Inter-American Court of Human Rights, Human Rights, Public Policies, Structuring Sentences...Abstract
La Corte interamericana dei diritti umani ha adottato una posizione preventiva nell'elaborazione delle sue sentenze, lavorando con la logica delle sentenze strutturanti, nel determinare l'attuazione delle politiche pubbliche. È da questo aspetto che nasce la questione da affrontare in questo articolo: quali sono le misure stabilite dalla Corte interamericana dei diritti umani nell'attuazione delle politiche pubbliche da parte dello Stato brasiliano, sulla base del Pueblo Indígena Xucuru y sus Miembros vs. Brasile? Pertanto, attraverso il metodo deduttivo, e sulla base della ricerca bibliografica e dell'analisi dei casi, l'obiettivo è quello di accertare la portata dell'azione della Corte riguardo all'attuazione delle politiche pubbliche da parte del Brasile, sulla base della sentenza sopra citata. Alla fine, si conclude la determinazione della costituzione di un Fondo comunitario di sviluppo, configurando l'imposizione allo Stato brasiliano per attuare specifiche politiche pubbliche.Downloads
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