DE-CARATTERIZZAZIONE DELLA POLITICA URBANA IN BRASILE: 

DEDEMOCRATIZZAZIONE E INDIETRO

Autori

  • Betânia de M. Alfonsin Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS
  • Débora Carina Lopes PROPUR - UFRGS
  • Fernanda Madalosso Guimarães FMP
  • Ivone Fátima Mariussi FMP
  • Paulo Eduardo Berni UFRGS
  • Pedro Prazeres Fraga Pereira UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.878

Parole chiave:

Democracia, Política Urbana, Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade, Função social da propriedade./Keywords, Democracy, Urban Policy, Statute of the City, Social Function of property./Palabras clave, Derecho Urbano...

Abstract

Abstract: L'articolo affronta il processo di cambiamenti legislativi e istituzionali sperimentato dalla politica urbana brasiliana dopo l'impeachment del presidente Dilma. Tali cambiamenti vengono analizzati considerando i contributi teorici di Charles Tilly per valutare i processi di democratizzazione, così come Avritzer e Rosanvallon. Utilizzando il metodo ipotetico deduttivo, la ricerca (I) evidenzia i tratti fondamentali della politica urbana conformata dall'ordinamento costituzionale e dallo Statuto cittadino; (ii) analizza l'errata caratterizzazione della Politica Urbana attraverso lo svuotamento di istituti e principi centrali per tale politica pubblica, come il principio della funzione sociale della proprietà e il Master Plan; (iii) analizza leggi, proposte di legge e cambiamenti istituzionali nella gestione della politica urbana in Brasile al fine di identificare indicatori affidabili di democratizzazione in atto nel Paese. Le conclusioni indicano un momento di svolta nella politica urbana brasiliana, priva dei suoi tratti fondamentali, nonché di meccanismi disidratati in grado di democratizzare la condotta di tale politica pubblica in Brasile.

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Biografie autore

Betânia de M. Alfonsin, Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR / UFRJ.

Professora do Mestrado em Direito da FMP/RS.

Diretora Geral do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Débora Carina Lopes, PROPUR - UFRGS

Mestra em Planejamento Urbano e Regional pelo PROPUR - UFRGS

Fernanda Madalosso Guimarães, FMP

Bacharela em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS.

Ivone Fátima Mariussi, FMP

Mestra em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS.

Paulo Eduardo Berni, UFRGS

Mestre em Direito pela UFSC. Doutorando em Direito pela UFRGS.

Pedro Prazeres Fraga Pereira, UFRGS

Mestre em Direito pela UFRGS.

Riferimenti bibliografici

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Pubblicato

2020-06-25 — Aggiornato il 2021-03-31

Versioni

Fascicolo

V. 7 N. 16 (2020): Culturas jurídicas e políticas públicas: vulnerabilidade social e ambiente natural/urbano

Sezione

Artigos