OS TRIBUNAIS NA OBRA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: APORTES TEÓRICOS/ COURTS IN THE WORK OF BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: THEORETICAL CONTRIBUTIONS/ LOS TRIBUNALES EN LA OBRA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: CONTRIBUCIONES TEÓRICAS
Parole chiave:
Boaventura de Sousa Santos, Sociologia do Direito, Tribunais./Keywords, Sociology of Law, Courts./Palabras clave, Sociología del Derecho, Tribunales.Abstract
OS TRIBUNAIS NA OBRA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: APORTES TEÓRICOS
Resumo: O objetivo deste artigo é identificar aportes teóricos na obra de Boaventura de Sousa Santos para o desenvolvimento de uma sociologia dos tribunais no Brasil. Trata-se de revisão bibliográfica que sistematiza, em linhas gerais, os trabalhos de Santos sobre os tribunais, alguns ainda pouco conhecidos no Brasil. A perspectiva teórica de Santos contribui para analisar os tribunais em sociedade, e não de forma isolada ou apartada da sociedade como é a tendência predominante na literatura jurídica. Conclui-se que é possível adotar as seguintes bases teóricas presentes em Santos para uma sociologia dos tribunais: i) os tribunais integram o Estado e estão sujeitos a diversas pressões oriundas de grupos sociais; ii) apresentam uma heterogeneidade interna; iii) possuem uma forma de argumentação e fatores institucionais próprios; e iv) exercem diferentes funções para a sociedade, de tipo instrumental, política e simbólica.
COURTS IN THE WORK OF BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: THEORETICAL CONTRIBUTIONS
Abstract: The purpose of this article is to identify theoretical contributions in the work of Boaventura de Sousa Santos for the development of a sociology of courts in Brazil. It develops a bibliographic review that summarizes Santos’ works on courts, some of which are still little known in Brazil. Santos’ theoretical perspective contributes to analyze courts in society, and not in isolation or apart from society, which characterizes the predominant trend in the legal literature. This article concludes that it is possible to adopt the following concepts present in Santos for the development of sociology of the courts in Brazil: i) the courts are part of the State and are subject to various pressures from social groups; ii) have an internal heterogeneity; iii) have their own institutional factors and justification pattern; and iv) perform different functions in society (instrumental, political and symbolic).
LOS TRIBUNALES EN LA OBRA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: CONTRIBUCIONES TEÓRICAS
Resumen: El objetivo de este artículo es identificar las contribuciones teóricas en el trabajo de Boaventura de Sousa Santos para el desarrollo de una sociología de los tribunales en Brasil. Se trata de una revisión bibliográfica que sistematiza, en términos generales, el trabajo de Santos en los tribunales, algunos de los cuales son todavía poco conocidos en Brasil. La perspectiva teórica de Santos contribuye al análisis de los tribunales en la sociedad, y no en forma aislada o separada de la sociedad como es la tendencia predominante en la literatura jurídica. Se puede concluir que se pueden adoptar las siguientes bases teóricas presentes en Santos para una sociología de los tribunales: i) los tribunales forman parte del Estado y están sujetos a diversas presiones de los grupos sociales; ii) presentan una heterogeneidad interna; iii) tienen su propia forma de argumentación y factores institucionales; y iv) desempeñan diferentes funciones para la sociedad, de tipo instrumental, político y simbólico.
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