A PARADIPLOMACIA COMO VIA AO PLURIVERSO

EXAME DE PROPOSTAS DE REDES SUBNACIONAIS COMO ALTERNATIVA À ESTRUTURA MODERNA DA ORDEM INTERNACIONAL

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Resumo

Na atualidade, as relações internacionais permanecem fundadas sobre a imperialidade e colonialidade, denotando hegemonização e homogeneização normativas e institucionais desde o Norte global. Exemplo disso pode ser visto no próprio modelo de representação estatal, centrado no Poder Executivo, o qual ignora a capacidade de outras unidades estatais e de atores não-estatais de igualmente participarem no plano internacional. Diante disso, desde as abordagens terceiro mundistas de direito internacional, coloca-se a paradiplomacia enquanto possível mecanismo emancipatório, em razão de que entes subnacionais, ao representarem organismos vivos e plurais como cidades e regiões, parecem desvelar demandas oriundas de vozes silenciadas, trazendo proposições de alterar modelos decisórios estatais e internacionais. Face a isso, o presente texto objetiva verificar se a paradiplomacia poderia constituir mecanismo apto a promover um pluriverso. Pretende-se, portanto, perquirir se propostas de redes subnacionais, que contestam a estrutura da ordem internacional, apresentam condições de alterá-la, através de estudo de caso, metodologia exploratória e técnicas de pesquisa documental e bibliográfica.

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Biografia do Autor

Tatiana Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia

Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com período sanduíche junto à University of Ottawa. Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e professora Adjunta de Direito Internacional da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia - HCCH, no 'Projeto Turista"; Líder da linha de pesquisa Direito Internacional Crítico (DICRÍ) do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Joséli Fiorin Gomes, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Co-líder do Grupo de Estudos em Instituições e Processos Decisórios nas Relações Internacionais (GEIPRI) da UFSM; Pesquisadora vinculada à linha de pesquisa Direito Internacional Crítico (DICRÍ) do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Publicado

2021-12-03