A GEOPOLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

EXCLUSÃO E RESISTÊNCIA ANTES E DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Resumo

A pandemia do novo coronavírus negritou as omissões históricas do poder público em fornecer às comunidades quilombolas condições mínimas de preservação da vida de seus integrantes e, especialmente, dos mais velhos. No presente trabalho, pretende-se identificar as conexões entre o processo colonial de constituição dos territórios quilombolas de Pernambuco e as dificuldades enfrentadas no contexto da pandemia para a preservação da vida e da saúde de seus membros, o que pode ser considerado um exemplo da geopolítica do direito à saúde das populações quilombolas de Pernambuco. Constatou-se, de um lado, como decorrência dos efeitos contínuos da tríade superioridade-subalternidade-exclusão, a persistente negação de direitos e um evidente processo de exclusão social, ainda mais severo em tempos de pandemia. De outro, verificou-se que a organização coletiva da articulação das comunidades quilombolas com entidades parceiras está permitindo a mobilização estratégica do Direito no âmbito na Suprema Corte, com algumas vitórias relevantes, mas ainda pontuais.