A NAÇÃO DESDE O MARCO PÓS-COLONIAL:

DA ASSIMILAÇÃO MODERNA À EMANCIPAÇÃO DE SUAS FORMAS IMAGINADAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v9i23.44629

Palavras-chave:

Nação, Estado, Pós-colonialismo, Cosmopolitismo, Diversidade.

Resumo

Tentativas de superação do colonialismo e do imperialismo marcaram o encerramento do século XX, trazendo consigo o desejo de uma plena igualdade formal eivadas de grandes aspirações, expectativas de progresso e desenvolvimento econômico. Entretanto, tal processo não se deu sem tomar consigo claras demonstrações de violência institucionalizada, dependência econômica em vasta escala e o crescimento exponencial de regimes ditatoriais provocando violações massivas de direitos humanos. Assim sendo, estabelecido o panorama pós-independência, convém por força de uma perspectiva historiográfica, revisitar o que se entende por Estado, levando em conta os contornos, conceitos e implicações do nacionalismo. Para tanto, serão consultados autores como Partha Chatterjee, Vijay Prashad e Benedict Anderson. Antes de tudo, por uma proposta pós-colonial, fundada na assimilação da diversidade, vê-se necessário ‘imaginar” o Estado liberto das amarras do nacionalismo liberal, levando em conta toda a rica multiplicidade de processos históricos evidenciados na sua formação e identificação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Henrique Weil Afonso, Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC)

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Foi bolsista PNPD/CAPES (2014-2015) no Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), instituição onde realizou pesquisa de pós doutoramento. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG, bolsista FAPEMIG, 2014). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG, 2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2008), tendo realizado estudos de graduação no Colorado College (EUA, 2005) e da University of Westminster (Inglaterra, 2007). Editor Adjunto do periódico Cadernos de Relações Internacionais, do PPGD da Faculdade Damas. Revisor de periódicos nacionais e internacionais.

José Luiz Quadros de Magalhães, Pontifícia Universidade de Minas Gerais - (PUCMG)

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Língua e Literatura Francesa pela Universidade Nancy II (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais, Foi Presidente Nacional (Brasil) da Rede para um Constitucionalismo Democrático latino americano no período de 2016 a 2018 e Presidente da Red Internacional para un constitucionalismo democrático en latinoamerica, com sede em Quito, Equador no período de 2017 a 2019. Foi Professor visitante no mestrado em filosofia da Universidad Libre de Bogotá (Colômbia); do doutorado da Faculdade de Direito de la Universidad de Buenos Aires (Argentina); na Facultad de Derecho de la Universidad de la Habana (Cuba) e pesquisador na Universidad Nacional Autónoma de México. Foi Procurador Geral da Universidade Federal de Minas Gerais, Presidente do Colégio de Procuradores Gerais das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil e Coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Foi Diretor da Escola Superior Dom Helder Câmara (Jesuíta) e da Faculdade de Direito Metodista Izabela Hendrix. 

Arthur Magalhães Costa, Universidade Católica de Pernambuco (UCPE)

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Mestre em Direito pela Faculdade Damas, Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco, Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional do Direito pela Universitá di Pisa.  Professor pelo Centro Universitário AESO Barros Melo, Faculdade Santa Helena e  Instituto de Ensino Superior de Olinda; Advogado. 

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Tradução Alfredo Bosi, 6º Ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.

ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

ANGHIE, Antony. Imperialism, Sovereignty and the Making of International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política. Obras escolhidas, vol. 1. 3a ed. Brasília: Editora Brasiliense, 1987.

BETTS, Raymond. Decolonization. Londres/Nova Iorque: Routledge, 2005.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Volume 1, 13º Reimpressão, trad. Carmen C.Varriale et. al. coord. trad. João Ferreira; ver. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2010.

BOWDEN, Brett. The Empire of Civilization. The evolution of an Imperial Idea. Chicago: University of Chicago Press, 2009.

BRUNKHORST, Hauke. Alguns problemas conceituais e estruturais do cosmopolitismo global. Trad. de Sebastião Nascimento, Revista Brasileira de Ciências Sociais – RBCS, Vol. 26 n° 76 junho/2011.

CHATTERJEE, Partha. The nation and its fragments. Colonial and postcolonial histories. Princeton: Princeton University Press, 1993.
FANON, Franz. Os Deserdados da Terra. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2005.

GARCÉS V, Fernando. Estado-nación y Estado Plurinacional: o cuando lo mismo no es igual. In: BALDI, César Augusto (coord.). Aprender desde o Sul: Novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade. Belo Horizonte: Editora Forum, 2015, p. 427-450.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: Estudos de teoria política. Trad. George Sperber, Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

HELD, David. A democracia, o estado-nação e o sistema global. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, ISSN 0102-6445, Lua Nova, no.23, São Paulo, Março, 1991. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010264451991000100010>Acesso em: 20 jun 2016.

HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura Jurídica Europeia. Síntese de um milênio. Coimbra: Almedina: 2012.

HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2006.

KOSKENNIEMI, Martti. The Gentle Civilizer of Nations – the rise and fall of International Law 1870-1960. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros; MARQUES, Clarissa; WEIL, Henrique. ‘O fardo do homem branco”: o conceito de standard civilizatório no Direito Internacional no século XIX. Duc in Altum – Cadernos de Direito, vol. 10, no. 20, 2018, p. 207-236.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros; WEIL, Henrique. Para contar as outras estórias: Direito Internacional e resistência contra-hegemônica no Terceiro Mundo. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, vol. 29, p. 155-182, 2013.

OST, François. O Tempo do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.

PRAKASH, Gyan. Subaltern Studies as Postcolonial Criticism. The American Historical Review, vol. 99, no. 5, 1994, p. 1475-1490.

PRASHAD, Vijay. The Darker Nations: a People’s History of the Third World. Nova Iorque: The New Press, 2007.

RAMINELLI, Francieli Puntel; OLIVEIRA, Rafael Santos de. O cosmopolitismo por uma internacionalização do direito: O fortalecimento recíproco do global e do nacional por meio da proteção do direito humano à informação. Revista de direito brasileira, ano 5, vol.10, 2015 disponível em: <http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb/article/view/161/239> Acesso em: 21 jun 2016.

RUFER, Mario. La temporalidad como política: nación, formas de pasado y perspectivas poscoloniales. Memoria Social, vol. 14, no.28, p. 11-31, 2010.

TEITEL, Ruti.G. Humanity’s Law. New York: Oxford University Press, 2011.

WEIL, Henrique. História(s) do Direito Internacional: Pensamento Pós-colonial e a questão do Outro. Caderno de Relações Internacionais, vol. 7, n. 13, p. 73-92, 2016.

Downloads

Publicado

2022-09-30

Edição

v. 9 n. 23 (2022): Culturas jurídicas e minorias sociais na América Latina e Europa

Seção

Artigos