ELEMENTOS PARA UMA SÓCIO-HISTÓRICA COMPREENSÃO DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO NA VIRADA DO SÉCULO XXI

Autores

  • Lucas Machado Fagundes Universidade do Extremo Sul Catarinense
  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Fundação Universidade Federal do Rio Grande

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.333

Palavras-chave:

Constitucionalismo latino-americano, Estado latino-americano, Keywords, Latin American constitutionalism, Latin American State, / Palabras clave, Constitucionalismo latinoamericano, Estado latino-americano.

Resumo

O tema do ‘novo constitucionalismo latino-americano” está inserido no cenário político-jurídico de transformação no contexto regional ao início do século XXI. Logo, as mudanças na perspectiva do Estado e do constitucionalismo que os últimos processos constituintes regionais ofereceram, representaram uma abertura crítica nos paradigmas das instituições jurídico-políticas. Por essa razão, a hipótese principal do estudo destaca que o ‘novo constitucionalismo regional” busca resgatar o caráter revolucionário do constitucionalismo democrático e um modelo de Estado conformado com a perspectiva de democratização dos poderes. Assim, o objetivo do texto é elencar os principais elementos dentro de uma análise sócio-histórica para compreender a insurgência dos sujeitos negados na historicidade do constitucionalismo sul-americano, especificamente apresentando as potencialidades que foram geradas a partir das inovações dos textos constitucionais como resultado das demandas históricas. Portanto, trata-se de compreender as principais categorias que auxiliam na compreensão das mudanças constitucionais desde uma realidade concreta.

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Biografia do Autor

Lucas Machado Fagundes, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutor e Mestre em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pesquisador do Núcleo de Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano (coordenando a linha constitucionalismo crítico) – Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professor visitante do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Autônoma de San Luís de Potosí – UASLP, México. Professor da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. 

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995). Professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande -FURG, professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande -FURG. Professora dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, América latina e questões decoloniais. Professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS. Professora participante do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica -GPAJU da UFSC e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e ciências criminais e Direito e justiça social da Universidade Federal do Rio Grande. Responsável pelo Grupo de Estudos da FURG sobre o Constitucionalismo Latino-Americano.Advogada. Advogada do escritório de Advocacia Luciane Dias Sociedade de Advogados-Pelotas-RS.

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Publicado

2017-12-09 — Atualizado em 2021-03-31

Versões

Edição

v. 4 n. 9 (2017): Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e as Américas

Seção

Artigos