A NATUREZA COMO PORTADORA DE VALOR INTRÍNSECO EM UMA FORMAÇÃO SOCIAL CAPITALISTA

REFLEXÕES A PARTIR DAS RELAÇÕES HISTÓRICO-MATERIAIS ENTRE O SER HUMANO E A NATUREZA

Autores

  • Juliana Vargas Palar Universidade Federal de Santa Maria
  • Maria Beatriz Oliveira da Silva Universidade Federal de Santa Maria
  • Waleska Mendes Cardoso Faculdade de Direito de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.382

Palavras-chave:

Natureza, relações histórico-materiais, valor intrínseco, Constituição, capitalismo, nature, historical material relations, intrinsic value, Constitution, capitalism, naturaleza, relaciones histórico-materiales, Constitución.

Resumo

Em decorrência da crise ambiental, discute-se uma percepção ética da natureza como portadora de valor intrínseco na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Todavia, essa compreensão ética deve observar as interações fáticas entre sociedade-natureza, necessárias à sobrevivência da humanidade e variáveis conforme as condições de produção num dado momento histórico. Assim, indaga-se: a percepção da natureza como portadora de valor intrínseco é compatível com as relações histórico-materiais estabelecidas entre o ser humano e a natureza numa formação social capitalista? Com o objetivo de responder a tal questão, emprega-se o referencial teórico marxista e o método de abordagem dedutivo, pois parte-se da análise do propósito das relações de produção capitalistas para averiguar a possibilidade de a natureza possuir valor intrínseco nessa formação social. Ademais, utiliza-se o método de procedimento histórico e comparativo para analisar o tratamento da natureza nas Constituições brasileiras, e a técnica de pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: natureza; relações histórico-materiais; valor intrínseco; Constituição; capitalismo.

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Biografia do Autor

Juliana Vargas Palar, Universidade Federal de Santa Maria

Graduanda do Curso de Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), bolsista de iniciação científica pelo programa Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE) dessa instituição e integrante do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NuDMarx).

Maria Beatriz Oliveira da Silva, Universidade Federal de Santa Maria

Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação strictu sensu em Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e coordenadora do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NuDMarx) dessa instituição.

Waleska Mendes Cardoso, Faculdade de Direito de Santa Maria

Professora do Curso de Direito na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) e integrante do Núcleo de Direito, Marxismo e Meio ambiente (NuDMarx) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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Publicado

2017-10-16 — Atualizado em 2021-03-31

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