A EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MOBILIDADE URBANA
UM ESTUDO DE CASO DE CORUMBÁ (MS)
DOI:
https://doi.org/10.22409/eg.v6i12.39906Resumo
Este artigo descreve as medidas implementadas pelo Plano Municipal de Mobilidade Urbana em Corumbá (MS) na garantia da circulação de ciclistas na cidade. Objetivou-se averiguar a efetividade da atual política pública para mobilidade urbana na melhoria das condições de trânsito para os ciclistas e as principais intervenções realizadas. Com uma abordagem qualitativa, definiram-se três etapas para investigar o problema: a) pesquisa bibliográfica; b) análise documental e c) observação in-loco sob a perspectiva de pesquisa-participante. Percebeu-se que possuindo um perímetro urbano pequeno, o ciclismo não é intenso na cidade em decorrência da municipalidade que omite-se em aplicar e desenvolver as medidas apontadas na sua política pública, demonstrando-se ineficiente no momento, para facilitar e garantir o fluxo amistoso de bicicletas e veículos, impossibilitando o acesso universal e igualitário no transporte dos munícipes e seus bens.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei n.º 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Diário Oficial da União: Brasília-DF, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código Brasileiro de Trânsito. Diário Oficial da União: Brasília-DF, 1997.
BRASIL. Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001. Institui as Diretrizes Gerais de Política Urbana. Diário Oficial da União: Brasília-DF, 2001.
BOCCHINI, B. Cidades médias e pequenas também enfrentam problemas de mobilidade.
Agência Brasil, 2018. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-08/cidades-medias-e-pequenas-tambem-enfrentamproblemas-de-mobilidade>. Acesso em: 31 jul. 2019.
BUCCI. M. P. D. Buscando um conceito de políticas públicas para a concretização de direitos humanos. In: BUCCI, M. P. D. Direitos humanos e políticas públicas. São Paulo: Polis, 2001.
CALEGARI, L. As 50 cidades com melhor mobilidade do país. Exame, 2017. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/brasil/as-50-cidades-com-a-melhor-mobilidade-dopais/>. Acesso em: 31 jul. 2019.
CORUMBÁ. Lei Complementar n° 98, de 9 de outubro de 2006. Institui o Plano Diretor
Municipal. Diário Oficial do Município: Corumbá, 2006.
CORUMBÁ. Lei Complementar n° 199, de 16 abril de 2016. Institui o Plano Municipal De Mobilidade Urbana. Diário Oficial do Município: Ano V, ed. 1062, Corumbá, 2016.
Equipe de Desenvolvimento do QGIS (2019). Sistema de informações geográficas do QGIS. Projeto Código Aberto Geospatial Foundation. Disponível em: <http://qgis.osgeo.org>>. Acesso em: 31 jul. 2019.
FERREIRA, M. A. G.; SANCHES, S. P. Mobilidade cicloviária em campus universitário. Anais do 19° Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito. Universidade Federal de Brasília, 2013.
FREITAS, E. P. Corumbá e as metamorfoses nas políticas brasileiras de ordenamento territorial e seus impactos na região de fronteira Brasil-Bolívia. Revista Geofronter, n.3, v. 1, p. 16-29, 2017.
FREITAS JUNIOR, G. de; FREITAS, E. P. Espaço e Sustentabilidade: governança para cidades sustentáveis. Revista GeoPantanal, n.12, v.23, p. 231-244, 2018.
GOERCZEVSKI, C. Direitos humanos, educação e cidadania: conhecer educar e praticar. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ª ed. Rio de Janeiro: Editora Atlas, 2008.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6.ª ed. Rio de Janeiro: Editora Atlas, 2017.
GRESSLER, L. A. Introdução à pesquisa: projetos e relatórios. 2.ª ed. rev. atual. São Paulo: Editora Loyola, 2004.
Harvey, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
LIMA, R. P. S. Mobilidade urbana. G1 Educação, 2013. Disponível em:. Acesso em: 7 jun. 2019.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento de pesquisa, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração e interpretação de dados. São Paulo: Editora Atlas, 2011.
MAGAGNIN, R. C.; SILVA, A. N. R. A percepção do especialista sobre o tema mobilidade urbana. Revista Transportes, v. XVI, n. 1, p. 25-35, junho de 2008. MATIAS, S. S. Considerações sobre a questão da vulnerabilidade ambiental na cidade de Corumbá-MS. 2014. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Geografia (Faculdade de Ciências Humanas) – Universidade Federal da Grande Dourados, 2014.
MATO GROSSO DO SUL. Detran – Painéis. Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Disponível em: <http://www.paineis.detran.ms.gov.br/veiculos.html>. Acesso em: 12 ago. 2019.
NASCIMENTO, M. P. C., CALDAS, V. A., LEITE, P. S. Influência da implantação de ciclovias/ciclofaixas sob a ótica dos comerciantes locais. Anais do XXXI Congresso Nacional de Pesquisa em Transporte da ANPET. Universidade Federal de Pernambuco, 2017.
OLIVEIRA, T.C.M; NASCIMENTO, R. F. Fronteira, paradiplomacia e desenvolvimento. Revista de Relações Internacionais da UFGD. Dourados, v. 6. n. 12, p. 23-48, jul./dez. 2017.
PAIXÃO, R. O. Globalização, turismo de fronteira, identidade e planejamento da região internacional de Corumbá-MS. 2006. Tese de Doutorado (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) – Universidade Federal de São Paulo. São Paulo, 2006.
PIRES, A. C. M; PIRES, R. G. M. (Orgs.). Mobilidade urbana: desafios e sustentabilidade. São Paulo: Ponto e Linha, 2016.
RAMOS, A. C. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2014.
RAMOS, D. V. et al. A mobilidade no cenário do desenvolvimento urbano sustentável. Anais do X Encontro Internacional de Produção Científica. Centro Universitário de Maringá, 2017.
SEABRA, L. O; TACO, P. W. G.; DOMINGUEZ, E. M. Sustentabilidade em transportes: do conceito às políticas públicas de mobilidade urbana. Revista dos Transportes Públicos (ANTP), Ano 35, 2013.
SÁ, R. R.; SILVA. J. E. M. L. Percepções e análises sobre os riscos e perigos encontrados por ciclistas em Corumbá-MS. Anais da 71° Reunião Anual da SBPC. Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, 2019.
SILVA, S. T. Direito e mobilidade urbana sustentável. In: PIRES, A. C. M; PIRES, R. G. M. (Orgs.) Mobilidade urbana: desafios e sustentabilidade. São Paulo: Ponto e Linha, 2016.
TRANSPORTE ATIVO. De bicicleta para o trabalho – O que você precisa saber? O que sua empresa pode fazer. Associação Transporte Ativo e Mountain Bike BH. Belo Horizonte, 2008.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em Educação. São Paulo: Editora Atlas, 1987.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Atribuição CC BY. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
