PATENTE MERCOSUL

origem e inserção no processo de integração regional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/eg.v7i14.48177

Palavras-chave:

Rede Urbana; Regionalismo do Século XXI; Regionalismo Aberto; Estatuto Cidadania Mercosul

Resumo

O texto busca compreender o que é o projeto Patente Mercosul e seu contexto de implementação. Este projeto normatiza um novo sistema de identificação veicular, criado entre os Estados-membros do Mercosul para o compartilhamento de informações sobre a circulação rodoviária regional, conhecida popularmente como “Placa Mercosul”. Para análise de sua implementação é preciso compreender que este projeto está inserido em um processo de integração regional, por isso é necessário conhecer todas as suas etapas e particularidades, que vem se tornando presente no cotidiano das ruas brasileiras. Ao longo deste processo de integração ocorreram uma série de alterações físicas e institucionais fruto da aproximação regional nos últimos trinta anos.

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Referências

BARBOSA, J. L. União Europeia: transformações, crises e desafios da integração regional. In: HAESBAERT, Rogério. União Europeia: transformações, crises e desafios da integração regional. 2 ed. Niterói: Editora da UFF, 2013, p. 87-112.

BAUMANN, Renato. O Mercosul aos vinte anos: uma avaliação econômica. Brasília: IPEA, 2011.

BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997.

Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Brasília, DF, p. 21201, 24 set. 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm>. Acesso em: 3 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Economia, Balança Comercial Consolidada e Séries Históricas. Disponível em: <https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-exterior/estatisticas/balanca-comercial-brasileira-acumulado-do-ano>. Acesso em: 3 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Infraestrutura. Resoluções CONTRAN. Disponível em: <https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-denatran/resolucoes-contran>. Acesso em: 10 out. 2020.

Câmara dos Deputados. Viação e Transportes-Implantação da Patente Mercosul - 25/04/2018 - 09:41. Câmara dos Deputados, 2018 1 vídeo (2.22:37). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=6YEX7nIxy4Q&t=2704s>. Acesso em: 3 fev. 2020.

DESIDERÁ NETO, W. A. (Org). O Brasil e novas dimensões da integração regional. Rio de Janeiro: IPEA, 2014

EGLER, C. A. G. A Formação da Rede de Cidades na América do Sul. IX Enanpege. 8 a 12 de outubro de 2011. Universidade Federal de Goiás.

EGLER, C. A. G. Referenciais Básicos para Uma Metodologia de Identificação do Sistema Urbano da América do Sul. In: FURTADO, Bernardo Alves et al. (Org..). Rede Urbana e Integração Produtiva no Brasil e na América do Sul Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: IPEA, 2015, pp. 47-90.

ESTADÃO. Presidente Bolsonaro quer acabar com a placa Mercosul. 15 mar. 2019. Disponível em: <https://jornaldocarro.estadao.com.br/carros/bolsonaro-quer-acabar-placa-mercosul/>. Acesso em: 29 set. 2020.

FRANGIONE, B. Opinião: Placas Veiculares, Falta de Padrão que Também Existe na Europa. Revista Auto Esporte, 08 jan. 2019. Disponível em: <https://revistaautoesporte.globo.com/Noticias/noticia/2018/12/opiniao-placas-veiculares-falta-de-padrao-que-tambem-existe-na-europa.html>. Acesso em: 10 out. 2020.

GARCIA, A. Placas padrão Mercosul passam a ser obrigatórias em todo o Brasil. Notícias R7, 31 jan. 2020. Disponível em: <https://noticias.r7.com/economia/placas-padrao-mercosul-passam-a-ser-obrigatorias-em-todo-o-brasil-31012020>. Acesso em: 1 set. 2020.

HAESBAERT, R. A (Des) ordem mundial, os novos blocos de poder e o sentido da crise. Terra Livre-AGB, n. 9, pp.103-128, Jul-dez. 1991,

HAESBAERT, R. Território e Multiterritorialidade: Um Debate. GEOgraphia, n. 17, vol. 9, pp. 19-46, fev. 2007.

KRAMER, V. Corrupção e problemas econômicos tiram a esquerda do poder na América do Sul. Gazeta do Povo. 09 jul. 2018. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/corrupcao-e-problemas-economicos-tiram-a-esquerda-do-poder-na-america-do-sul-6scm3znl3eb1osnjpx4wfuih7/>. Acesso em: 3 ago. 2020.

MERCOSUL. CMC N° 64/10. 16 nov. 2010. Estatuto Cidadania Mercosul Plano de Ação. Foz do Iguaçu. Disponível em: <http://www.alampymebr.org.br/images/Plano_de_Ao_Estatuto_da_Cidadania_do_Mercosul.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2020.

MERCOSUL. GMC Nº 33/14. 8 out. 2014. Patente e sistema de consultas sobre veículos Mercosul. Buenos Aires. Disponível em: <http://www.cartillaciudadania.mercosur.int/oldAssets/uploads/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20GMC%20N%C2%BA%2033-14%20Placa%20MERCOSUL%20e%20sistema%20de%20consultas.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2020.

NETO RIBEIRO, C. C. Overlapping Regionalism e a proliferação de instituições na América Latina: Complementariedades e Fragmentação nas Agendas Regionais. São Paulo, 2016. 160 f. Tese (Mestrado em Relações Internacionais) – Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, 2016.

PRETO, A. F. O Conceito de Diplomacia Presidencial: O Papel da Presidência da República na Formulação de Política Externa. São Paulo, 2006. 101 p. Dissertação de Mestrado. Departamento de Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

RIBEIRO, R. Placa do Mercosul tire suas dúvidas e saiba o que já mudou no projeto. Quatro Rodas, 3 jan. 2019. Disponível em: <https://noticias.r7.com/economia/placas-padrao-mercosul-passam-a-ser-obrigatorias-em-todo-o-brasil-31012020>. Acesso em: 1 set. 2020.

TV BRASIL. Placa para veículos com padrão Mercosul é lançada no Rio de Janeiro. 18 de set. 2018. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=hhfp8-LThdY>. Acesso em: 3 fev. 2020.

UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (CE) N° 2411/98. Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Bruxelas. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:31998R2411&from=EN>. Acesso em: 22 out. 2020.

UNIÃO EUROPEIA. Diretiva (UE) 2015/413. Jornal Oficial da União Europeia. Bruxelas. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2020.

VAZ, A. C. Mercosul aos dez anos: crise de crescimento ou perda de identidade? Revista Brasileira de Política Internacional, vol.44, n.1, pp.43-54, jan.-jun. 2001.

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Publicado

2021-08-31

Como Citar

BARRETO, E. PATENTE MERCOSUL: origem e inserção no processo de integração regional. Ensaios de Geografia, v. 7, n. 14, p. 37-51, 31 ago. 2021.