PRODUÇÃO HABITACIONAL NO BRASIL

experiências da produção estatal entre 1937-1964

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/eg.v9i20.48518

Palavras-chave:

Políticas Habitacionais, Habitação Social, Segregação Espacial

Resumo

Pretende-se no presente trabalho recuperar brevemente as principais intervenções do Estado brasileiro na promoção da habitação social no período que se estende de 1937 a 1986, representadas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões-IAPS, pela Fundação da Casa Popular-FCP e pelo Banco Nacional da Habitação-BNH, tendo como propósito ressaltar suas potencialidades e limites em relação à promoção da habitação social no país. É possível constatar que por força da inconsistência, dos limites e das distorções de tais intervenções realizadas pelo Estado brasileiro e da impossibilidade de ingresso no chamado mercado imobiliário formal, os segmentos sociais subalternizados e as classes trabalhadoras urbanas sub-assalariadas imprimiram as marcas de suas ações na produção de grande parte do espaço urbano materializando-se na expansão de diferentes tipologias de moradia popular muitas vezes marcadas pela precariedade das condições de habitabilidade.

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Biografia do Autor

Marcos Henrique Aguiar, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Licenciatura em geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestrado em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) Doutorado pelo Programa de Pós-graduação em geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Referências

ARRETCHE, M. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan, 2000.

AZEVEDO, S.; ANDRADE, L. A. Habitação e Poder: da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional da Habitação. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

AZEVEDO, S. de. Vinte e dois anos de política de habitação popular (1964-86): criação, trajetória e extinção do BNH. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, RJ, v. 22, n. 4, p. 107 a 119, 1988. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/9391>. Acesso em: 20 set. 2020.

AZEVEDO, S. A crise da política habitacional: dilemas e perspectivas para o final dos anos 90. In: RIBEIRO, L. C. Q.; AZEVEDO, S. (Orgs.). A crise da moradia nas grandes cidades: da questão da habitação à reforma urbana. Rio de Janeiro: UFRJ, 1996.

BOLAFFI, G. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, E. (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Omega, 1982, pp. 37-70.

BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade, 2004.

BONDUKI, N. Os pioneiros da habitação social: cem anos de política pública no Brasil. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

CARDOSO, A. L. Política habitacional no Brasil: balanço e perspectivas. Rio de Janeiro, Revista Proposta, nº 95, p. 6-17, dez. 2003. Disponível em: <https://fase.org.br/wp-content/uploads/2003/02/Proposta-Revista-Trimestral-de-Debate-da-Fase-n-95-2003-02.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2020.

CARDOSO, A. L.; RIBEIRO, L.C.Q. Da cidade à nação: gênese do urbanismo no Brasil. In: RIBEIRO, L. C. Q.; PECHMAN, R. (Orgs.). Cidade, povo e nação. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015, pp. 53-78.

FERREIRA, J. Os conceitos e seus lugares: Trabalhismo, Nacional-Estatismo e Populismo. In: BASTOS, P. P. Z.; FONSECA, P. C. D. (Orgs.). A Era Vargas: Desenvolvimentismo, economia e sociedade. São Paulo: Editora Unesp, 2012.

FONSECA, P. C. D. Instituições e política econômica: crise e crescimento do Brasil na década de 1930. In: BASTOS, P. P. Z.; FONSECA, P. C. D. (Orgs.). A Era Vargas: Desenvolvimentismo, economia e sociedade. São Paulo: Editora Unesp, 2012.

LAGO, L. C.; RIBEIRO, L. C. Q. A casa própria em tempo de crise: os novos padrões de provisão de moradia nas grandes cidades. In: RIBEIRO, L. C. Q.; AZEVEDO, S. A crise da moradia nas grandes cidades: Da questão da habitação à reforma urbana. Rio de Janeiro: UFRJ, 1996.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2004.

MARICATO, E. Autoconstrução: a arquitetura possível. In: MARICATO, E. (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa Omega, 1982, pp. 71-93.

MELLO, M. A B. C. de. Estado e mercado: a construção social da agenda do Estado na esfera da habitação 1930-1990. In: IV Encontro Nacional da ANPUR, Universidade Federal da Bahia, 28 a 31 de maio de 1991a.

MELLO, M. A B. C. de. Interesses, atores e ação estratégica na formação de políticas sociais: a não-política da casa popular, 1946-1947. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 6, n. 15, pp. 64-75, fev. 1991b. Disponível em: <http://www.anpocs.com/images/stories/RBCS/15/rbcs15_05.pdf>.

OLIVEIRA, A. T.; FERNANDES, N. N. Marechal Hermes e as (des) conhecidas origens da habitação social no Brasil: o paradoxo da vitrine não vista. In: OLIVEIRA, M. P.; FERNANDES, N. N. (Orgs.). 150 anos de subúrbio carioca. Rio de Janeiro: Lamparina, Faperj, EDUFF, 2010.

OLIVEIRA, F. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.

OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista: O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2013.

RIBEIRO, Luiz C. Queiroz. Dos cortiços aos condomínios fechados: As formas da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.

ROLNIK, R.; CYMBALISTA, R.; NAKANO, K. Solo urbano e habitação de interesse social: a questão fundiária na política habitacional e urbana do país. Disponível em: <https://raquelrolnik.wordpress.com> Acesso em: 17/05/2019.

SINGER, P. Economia política da urbanização. São Paulo: Editora Brasiliense, 1990.

WEFFORT, F. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.

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Publicado

2023-04-30

Como Citar

AGUIAR, M. H. PRODUÇÃO HABITACIONAL NO BRASIL: experiências da produção estatal entre 1937-1964. Ensaios de Geografia, v. 9, n. 20, p. 113-132, 30 abr. 2023.